Da Redação
(Foto: reprodução)
Após escândalo na mídia sobre contrato com a empresa Data Manager para aquisição de 50 computadores ao custo de R$ 17,7 mil cada um, a Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa - por meio de nota -, voltou a negar sobrepreço. Reiterando que o processo de registro de preço é uma ferramenta adotada para habilitar empresas a fornecer ou prestar serviços à Assembleia Legislativa, podendo o contrato ser ou não executado.
O contrato - ao valor total de R$ 900 mil -, teria incluso a aquisição de 50 mochilas para o transporte dos notebooks, em couro sintético, ao custo de R$ 30 cada. E ainda a garantia estendida de mais 2 anos para os equipamentos. O alto preço de cada computador ganhou repercussão nas redes sociais e o contrato chegou a viralizar nos grupos de whatsapp em razão da suspeita de sobrepreço.
O contrato 025/2017 foi firmado em 7 de junho de 2017 pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), e pelo 1º secretário, Guilherme Maluf (PSDB). A validade é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A assessoria Parlamento vem pontuando, no entanto, que os notebooks nunca foram comprados embora tenham sido licitados “legalmente”, sem sobrepreço.
Conforme o contrato, os computadores devem ser do modelo notebook “workstation” e da marca Lenovo. Este modelo possui capacidade de processamento de cálculos e gráficos superior aos comuns. Ao todo o contraro exige 71 especificações para os notebooks.
Ainda segundo a nota, todos os documentos relativos ao pregão, que registrou os preços dos computadores, foram entregues ao Ministério Público do Estado (MPE), que investiga a aquisição.
Confira nota na íntegra
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) encaminhou ao Ministério Público do Estado (MPE), conforme requerido, todos os documentos relativos ao lote 03 do pregão presencial da modalidade registro de preço 001/2017. O processo foi realizado em janeiro do ano passado para possível aquisição de computadores notebooks do tipo “workstation”.
O processo de registro de preço é uma ferramenta adotada para habilitar empresas a fornecer ou prestar serviços à Assembleia Legislativa, podendo o contrato ser ou não executado.
Apesar da legalidade do pregão presencial 001/2017, os produtos licitados nunca foram adquiridos e, portanto, não houve aquisição de computadores nem pagamento a fornecedores.
Vale ressaltar que, tais informações constam no portal transparência: www.al.mt.gov.br. E estamos à disposição do veículo para quaisquer esclarecimentos, se houver necessidade.
Secretaria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa de MT
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