Da Redação
Única News
(Foto: Reprodução/Internet)
O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. O PL 6.136/2023 é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG). A proposta estabelece o aumento do tempo de contato entre pais e filhos, permitindo que o pai também possa acompanhar o desenvolvimento do bebê durante o período neonatal. O projeto também prevê a ampliação da licença-maternidade para mãe de filho com deficiência ou com necessidade especial.
No sistema de compartilhamento com o cônjuge, a mãe tem um total de 180 dias, dos quais pode transferir até 60 dias para o pai. Esses dias não são tirados em conjunto, ou seja, cada um dos pais tem seu próprio período para cuidar da criança.
A proposta também traz alteração para quem tem filho com deficiência ou necessidade especial, neste caso a licença maternidade será em dobro. A licença poderá ser compartilhada de forma alternada pela metade com o cônjuge ou companheiro.
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