G1
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (16) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e/ou mais idosa.
A ideia é que esses valores sejam injetados na economia nos próximos três meses. A lista inclui medidas que já foram anunciadas desde a última sexta (12), e novas iniciativas divulgadas nesta segunda.
Confira, abaixo, as medidas anunciadas pelo ministério:
População mais vulnerável (R$ 83,4 bilhões)
Já anunciadas:
- antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril – liberação de R$ 23 bilhões
- reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento
Novas medidas:
- antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões
- transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques – impacto de até R$ 21,5 bilhões
- antecipação do abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões
- reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões
Manutenção de empregos (R$ 59,4 bilhões)
Novas medidas:
- Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões;
- Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões;
- Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas – projeção de R$ 5 bilhões;
- Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$2,2 bilhões;
- Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito
- Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque
Combate à pandemia
Já anunciadas:
- Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias
- Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar
- Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar
Novas medidas:
- Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões
- Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano)
- Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19
- Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19
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