Cuiabá, 21 de Junho de 2024

ARTIGOS/UNICANEWS Segunda-feira, 06 de Junho de 2022, 10:39 - A | A

06 de Junho de 2022, 10h:39 - A | A

ARTIGOS/UNICANEWS / WISTON CHAVES

Holding: para conservar e sustentar

Única News



Eu sou um advogado especialista em Holding. Estudei para isso. Trabalhei para isso. Porém, percebo que muitas pessoas, principalmente os clientes em potencial, não têm sequer noção do que é e para que serve.

Talvez por não existir um termo originalmente em nossa língua, alguns possam recorrer ao dicionário e obter os seguintes significados para a palavra: sustentar, manter, conservar e possuir. Porém, os resultados e um conjunto de novas palavras que não exprimem a real finalidade e complexidade deste modelo de empresa.

Seguindo as minhas reflexões, pode parecer loucura, mas cheguei à conclusão de que: o que elas não definem de forma isolada, podem nos ajudar a caminhar em busca de um conceito claro quando unidas.

Então, vejamos que uma Holding é uma empresa criada para administrar, controlar e adquirir outra ou várias empresas. Sendo assim, a formação dela passa pela compra da maior parte das ações ou não de um empreendimento, com fim de ter somente participação ou de ter o controle a depender do projeto, mas o fato é que dará à organização um voto de peso nos processos decisórios daquele negócio.

Outro ponto importante a ser dito é que ela pode incluir no seu portfólio empresas de vários segmentos e tipos jurídicos. Desta forma, se torna muito conveniente quando a questão é administrar negócios de família, uma vez que goza de várias facilidades no processo de gestão, bem como benefícios fiscais. E, vamos ser honestos, ninguém quer pagar mais imposto do que é estritamente necessário, não é mesmo?

Contudo, é preciso deixar claro que a perspectiva de benefício pode se tornar uma dor de cabeça quando o empresário não toma os devidos cuidados, porque a constituição de uma Holding não é simples e tem muita gente mal assessorada que está tendo problemas com o tão temido Fisco.

Recentemente, tive a oportunidade de fazer uma MBA - Master of Business Administration – sobre Holding e o foco dela era não expor o cliente ao fisco. Mesmo tendo os conhecimentos vindos do Direito Empresarial sobre o assunto, achei por bem investir nesta capacitação para ter uma nova perspectiva sobre o tema, a dos auditores fiscais, tendo em vista que todos os meus professores eram desta área.

Na pós-graduação, confirmei que o empresário precisa se cercar de profissionais de Contabilidade e Direito com conhecimento no assunto, (lei das S/A 6.404/1976). Isso porque, ao decidir por fazer a estruturação, temos que analisar todo o contexto societário, fiscal, contábil e de recursos humanos da empresa.

Um trabalho complexo e que não acontece do dia para noite, ou seja, é preciso ter paciência, pois os profissionais que vão criar a instituição precisam atuar com segurança na fase inicial do novo projeto.

Ao contrário do que vejo muito no mercado, criar Holding não é só elaborar um contrato social com CNAE de holding e pronto, “toma que o filho é teu”. O empresário que decide fazer tal estruturação está em busca de eficiência e economia. Um resultado conquistado apenas com profissionais qualificados que possam lhe auxiliar na tomada de decisão antes e depois.

A minha intenção aqui é me colocar aberto ao debate sobre o assunto e convidar, quem puder, a participar de uma palestra que darei a empresários e produtores rurais na Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis. Ela será gratuita e acontece no dia 14 de junho.

Também, me comprometo a escrever mais sobre o assunto, trazendo novas perspectivas e nuances sobre a questão. Afinal de contas, conhecimento é algo que quando compartilhado, se multiplica.

*Wiston C. G. Chaves é advogado especialista em Direito Tributário, OAB-MT 22.656/O, e sócio da Wiston Chaves Sociedade Indiv. de Advocacia, OAB-MT 1404.

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