Aline Almeida
Única News
Denúncia de lançamento de esgoto em córrego do Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá, é investigada pelo Ministério Público.
O parque é de responsabilidade do Governo do Estado. A instauração do inquérito civil foi confirmada em portaria assinada no dia 12 de janeiro pelo promotor Joelson de Campos Maciel. A investigação inicia-se de uma denúncia aportada à ouvidoria do órgão.
O promotor destaca que a poluição é evidente no córrego Mãe Bonifácia e afluentes, localizados no interior do parque. Maciel enfatiza que o espaço público é considerado, por lei estadual, Unidade de Proteção Integral, sujeita ao regime especial de proteção. Pondera ainda que a água é um recurso natural limitado, bem de domínio público que deve ser assegurado a atuais e futuras gerações, em padrões de qualidade adequados ao uso.
Foto: Reprodução
Desta forma, segundo o promotor, faz se necessário o inquérito civil com o objetivo de acompanhar e pleitear a adoção de medidas pela Administração Pública Estadual e Municipal, visando fazer cessar a prática poluidora. Joelson de Campos Maciel notificou o Estado de Mato Grosso, Município de Cuiabá e a concessionária de água e esgoto, a Águas Cuiabá, para apresentarem ações mitigadoras ao problema.
Outro lado
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Cuiabá informa que ainda não foi notificada pelo Ministério Público sobre investigação de suposto despejo de esgoto no córrego Mãe Bonifácia, localizado no interior do Parque.
Entretanto, a Pasta ressalta que a fiscalização no local e devidas providências devem ser executadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), visto que a área é de responsabilidade Estadual.
A reportagem ainda não conseguiu contato com a Águas Cuiabá e ainda não recebeu retorno da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
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