Aline Almeida
Única News
Com uma receita bruta estimada para 2022 de mais de R$ 4 bilhões, a Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Cuiabá prevê desde obras estruturantes até o pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA). A LDO foi encaminhada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e será analisada pela Câmara Municipal de Cuiabá nesta quinta-feira (22).
A receita prevê destinações como o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do município. Obras de uma trincheira e mais três viadutos também entram no pacote. Uma das obras será a da Trincheira do Círculo Militar. Ao custo estimado de R$ 62 milhões, a obra deve começar ainda este ano.
"Está no projeto obras estruturantes, como Trincheira do Círculo Militar, viaduto da Lava Pés sobre o trevo do Santa Rosa, viaduto no trevo do Centro de Eventos do Pantanal e Viaduto do Moinho sobre o Rio Coxipo que leva à Caixa Dágua do Jardim Universitário. Além do Contorno Leste, que é a maior obra estruturante da história de Cuiabá", disse Emanuel.
Recursos federais vão ser buscados também para financiar as obras. " A agenda no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai marcar o apoio deles. Se isso não acontecer, vamos tentar com um financiamento público. Cuiabá terá um verdadeiro boom de mobilidade urbana", comentou o prefeito.
A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ 4.082.967.871. Este valor refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formado pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes. São provenientes basicamente de convênios e de recursos próprios. “A LDO é o elo entre Plano Plurianual – PPA e a Lei Orçamentária Anual – LOA. Tendo como principal função fazer a seleção dentre as ações previstas no PPA (próximos quatro anos), aquelas que terão prioridade na execução do orçamento do ano seguinte”, explicou o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.
LDO
A LDO tem três anexos: as metas e prioridades; as metas fiscais, que incluem as previsões de receita e despesa; e os riscos fiscais, capazes de afetar as contas públicas e incluem informações de providências a serem tomadas diante dessa situação. É ela que estabelece o que deve conter na Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo o instrumento que faz uma primeira previsão das receitas e despesas de caráter obrigatório (com pessoal e dívidas).
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