Edy Santiago
Única News
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) apresenta na manhã desta segunda-feira (8) um Projeto de Lei que valida o interesse do município na compra de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, que serão usados no combate à pandemia do coronavírus.
O documento, elaborado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), deve ser entregue ao presidente da Câmara, Juca do Guaraná (MDB), para que tenha o andamento nos ritos legais de apreciação do Legislativo Municipal. O protocolo de intenções, após ser ratificado, será convertido em contrato de consórcio público.
Segundo prevê o Projeto, os recursos para compra de vacinas e demais insumos poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais, de acordo com a Frente Nacional dos Prefeitos.
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