Claryssa Amorim
(Foto: Marcos Vergueiro/Prefeitura de Cuiabá)
O Ministério Público Estadual (MPE) responsabilizou 25 órgãos por despejar esgoto irregular na Lagoa Paiaguás, que fica na região do Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. A lagoa fica localizada dentro do Parque das Águas e sete, dos 25 órgãos, são de responsabilidade do governo do Estado.
Segundo nota divulgada pelo governo, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será assinado com o MPE, Prefeitura de Cuiabá e a concessionária Águas Cuiabá, para solucionar o problema de destinação do esgoto da região.
Ainda segundo o Executivo, após o termo ser assinado nesta quarta-feira (2), a Águas Cuiabá terá 30 dias para diagnosticar e confirmar todos os órgãos que apresentam problemas na destinação do esgoto.
Também conforme o governo, dois dos sete órgãos já resolveram o problema de destinação e os cinco que restam, fazem parte do TAC a ser firmado. Após o diagnóstico, o Executivo terá o prazo de 180 dias para construir um ramal de esgoto até outro local, onde a Águas Cuiabá será a responsável pela ligação.
A Prefeitura de Cuiabá mandou concretar a tubulação do esgoto que era despejada de forma irregular há anos na lagoa. Em 2016, centenas de peixes já foram retirados depois de aparecerem mortos na lagoa.
Notificações
Segundo o governo, já foram notificados em 2017 pela prefeitura, 16 órgãos públicos da região do Centro Político, em Cuiabá. Quinze desses órgãos são estaduais e um federal.
Com a concretagem da tubulação, o município disse que espera que os dejetos retornem aos locais de onde foram lançados.
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