Ari Miranda
Única News
Após ingressar com um pedido na Justiça, o criminosoRicardo Oliver, homem transgênero registrado pelo nome de Emanuelly Vitória Domingos de Oliveira (20), foi transferido para a Cadeia Pública Feminina de Nortelândia (229 km de Cuiabá).
A transferência foi confirmada pelo advogado José Rodrigues de Freitas Junior. No dia 13 deste mês, Ricardo matou a facadas sua ex-companheira, Quitéria dos Santos Costa (29), dentro de uma sorveteria no bairro Veneza, em Lucas do Rio Verde (332 Km de Cuiabá).
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Ocorre que, no ato da prisão, Ricardo, pelo fato de ser um homem transgênero, foi encaminhado a um presídio masculino. Porém, a defesa ingressou com o pedido de transferência para unidade feminina, alegando que a suspeita temia sofrer agressões e abuso sexual na unidade prisional, visto que ainda não concluiu a transição de gênero (ainda tem órgãos genitais femininos).
Diante do risco, a transferência de unidade foi autorizada pelo juiz Fábio Petengill, que levou em consideração a petição, com base em uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Considerando a orientação do STF no sentido de que a alocação de pessoa autodeclarada parte da população LGBTI em privação de liberdade será determinada pelo juízo após consulta à pessoa acerca de sua escolha (AP 2341, Relator Min. Alexandre de Moraes, Julgamento: 28/12/2024, Publicação: 08/01/2025), bem como a manifestação de vontade da autuada Emanuelly Vitória Domingos de Oliveira, socialmente identificada como Ricardo Oliver, nessa oportunidade, de que deseja ser encaminhada a uma unidade prisional feminina”, destacou o juiz.
“Oficie-se aos órgãos de segurança pública e administração penitenciária do Estado para providenciarem a vaga e deslocamento para a presa e posterior certificação nos autos acerca da situação prisional da custodiada”, decidiu.
Além da transferência, a defesa de Ricardo também solicitou uma avaliação psiquiátrica, alegando que a cliente apresenta sinais de possível transtorno mental.
O pedido, no entanto, ainda será analisado pela Justiça e o caso é tratado como feminicídio.
(Foto: Reprodução/Montagem/Única News)
No detalhe, a vítima Quitéria dos Santos Costa.
O CRIME
Quitéria trabalhava na sorveteria onde aconteceu o crime e, no momento do fato. montava um pedido, de costas para uma porta de acesso exclusivo para funcionários, quando Ricardo entrou e desferiu duas facadas na ex.
A vítima então fica de frente para o suspeito e tenta se defender do ataque. Quitéria, no entanto, é esfaqueada mais uma vez, não resiste e cai no chão da sorveteria. Em seguida, a criminosa foge.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e, após prestar os primeiros socorros, encaminhou a vítima para um hospital da cidade. Porém a mulher não resistiu aos ferimentos e morreu momentos depois de dar entrada na unidade.
A Polícia Civil esteve no local e, após análise das câmeras de monitoramento, identificou Ricardo como autor do crime. Por meio das imagens, concluíram também que o assassino teve ajuda de sua atual namorada para fugir do local.
Denúncias anônimas indicaram o paradeiro do criminoso e sua cúmplice, que foram presos em uma residência do bairro Rio Verde, horas depois do fato.
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