Ari Miranda
Única News
Em decisão publicada nesta quinta-feira (3) o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da Capital, condenou o servidor público estadual Francisvaldo Pereira de Assunção a 2 anos de prisão pelo crime de tentativa de peculato.
Na mesma decisão, o empresário Marcelo Parada Machado, também foi condenado a 1 ano e seis meses de prisão.
O servidor e o empresário foram acusados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pela tentativa de desvio de R$ 2,1 milhões dos cofres da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) no ano de 2014.
Conforme os autos do MP, a tentativa consistiu em reverter um débito de R$ 113,8 mil inscrito na dívida ativa da Construtora Apiacás, de propriedade de Marcelo, para os R$ 2,1 milhões em questão. Todavia, o plano foi descoberto.
Em sua decisão, Jean Garcia considerou que as provas apresentadas são irrefutáveis e destacou que tanto Francisvaldo quanto Marcelo agiram consciente e premeditadamente, envolvendo até mesmo outros servidores, como membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT).
“(...) a conduta do réu mostra-se ainda mais reprovável pelo fato do crime ter sido cometido em detrimento da Secretaria de Educação, setor de extrema importância para o desenvolvimento social, bem como pelo elevado valor do qual pretendia apropriar-se, qual seja R$ 2.150.288,31”, escreveu o magistrado
Atualmente, Francisvaldo está lotado na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec-MT). Tanto ele quanto Marcelo poderão cumprir as penas em regime inicial semiaberto.
PRESO EM OPERAÇÃO
Francisvaldo foi preso em 2019 pela Polícia Civil, durante a Operação “Fake Delivery”, apontado como o autor do desvio de R$ 1,1 milhão da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT).
De acordo com as investigações, o desvio foi feito na aquisição de materiais para escolas indígenas do estado.
Para a fraude, ele teria assinado 28 notas fiscais, atestando o recebimento de R$ 2 milhões de produtos. Porém apenas R$ 880 mil foram estocados. O restante, R$ 1,1 milhão, não foi localizado.
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