Aline Almeida
Única News
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber manteve a demissão do quadro de magistratura de Mato Grosso do ex-juiz Ariel Rocha Soares. O ex-magistrado, que atuava em Tabaporã (719 km de Cuiabá), tentava reintegração do cargo. Ele foi exonerado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em dezembro de 2014. Ariel foi acusado de comparecer ao local de trabalho sob o efeito de álcool, atrasar a prestação dos serviços judiciais, ausentar-se injustificadamente e de promover manobras bruscas (cavalo de pau) com seu carro em terreno nos fundos do Fórum da cidade. O ex-juiz também foi acusado de andar com traficantes.
A decisão da ministra é do dia 22 de abril. Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou um pedido do ex-juiz para rever a pena de demissão aplicada pelo tribunal estadual. Naquela ocasião, os conselheiros não deram seguimento ao recurso por entenderem pela inexistência de contrariedade à lei ou à prova dos autos, e de novas provas capazes de desfazer as razões pelas quais a Corte local aplicou a penalidade.
Ariel ingressou com recurso no STF e buscava obrigar o CNJ a julgar o mérito da revisão disciplinar. Contudo a ministra Rosa Weber não acolheu o recurso alegando a incompetência da Suprema Corte para sindicalizar originalmente o acórdão do CNJ, que não reconheceu a revisão disciplinar.
A ministra, que já havia negado em 2017 a revisão da demissão, reforçou na decisão que "a medida revisional aproxima-se portanto da revisão criminal ou da ação rescisória cível (...), sendo vedado à parte requerente, por meio do processo revisional, retomar a discussão da causa em si ", complementa trecho da decisão.
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Observador 27/04/2021
Pulou irmão, vai cassar outro emprego, pra juiz vc não tem qualificação!
1 comentários