Thays Amorim
Única News
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade os embargos de declaração do desembargador aposentado Evandro Stábile, condenado por venda de sentença judicial. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (18).
A relatora do caso foi a ministra Nancy Andrighi. A Corte já havia negado, monocraticamente, a revisão da condenação. A decisão ainda foi disponibilizada na íntegra.
LEIA MAIS: STJ barra recurso que buscava rever condenação de Evandro Stábile
"Os Srs. Ministros Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino", aponta o STJ.
Stábile conseguiu, no STJ, o retorno da sua aposentadoria de R$ 35 mil em maio deste ano. O magistrado foi inicialmente condenado a seis anos de prisão em 2015 por corrupção passiva. Ele teria recebido R$ 100 mil por ter vendido uma decisão quando era presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
O desembargador foi condenado à aposentadoria compulsória em março de 2020.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
