Por Lara Belizário/ Única News
(Foto: Foto Ahmad Jarrah/Circuito Mato Grosso)
Durante entrevista a uma rádio da Capital, na manhã desta segunda-feira (18), o presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Antônio Joaquim, afirmou que foi vítima de uma violência jurídica, por parte do Procurador-Geral da República, o Rodrigo Janot.
Na última quinta-feira (14), o conselheiro foi alvo da operação Malebolge, que investiga o pagamento de propinas citados pelo ex-governador, Silval Barbosa (PMDB)., dwe R$ 53 milhões a cinco conselheiros do TCE; Antônio Joaquim seria um deles. A denúncia foi realizada em delação premiada, ao ministro Luiz Fux, homologada no dia 09 de agosto.
A operação teve como objetivo coletar computadores, documentos e materiais que comprovassem os fatos relatados pelo ex-governador peemedebista. Foram mais de 60 endereços em todo o Estado e, também, em São Paulo e Distrito Federal. Entre os locais visitados pelo Polícia federal estava os gabinetes dos conselheiros no TCE e suas residências.
Além do mandado de busca e apreensão, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decretou o afastamento de Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo - já afastado -, Valter Albano - que estava concorrendo a presidência do órgão -, e ainda Waldir Teis.
Na entrevista, o conselheiro declarou que está indignado com os últimos acontecimentos. Para ele, as declarações do ex-governador são suposições e não justificam seu afastamento.
"Para mim esse apostamento é uma violência jurídica. Não há nada no autos nada que possa justificar meu afastamento. Me surpreende a atitude do procurador Rodrigo Janot. Sempre tive nele uma figura admirável, corajoso no que diz respeito ao enfrentamento das questões da Lava Jato. Mas, em relação as questões da delação em MT, o Janot foi criminosamente parcial e seletivo", declarou o conselheiro afastado.
Antônio Joaquim ainda classifica as últimas decisões de Janot como crime funcional e de prevaricação. Ele também contou que seu advogado deve formalizar, em breve, essa denúncia no Ministério Público.
O presidente afastado explicou que não é contra as investigações. Mas justifica que a delação não é uma prova, nem representa algum tipo de culpabilidade. No entanto, insiste em dizer que as atitudes do procurador não apresentam parcialidades quanto a todos os fatos citados na delação.
"Aceito a investigação. Ela deve ser reconhecida e respeitada, e que abra meu sigilo bancário. Agora, a palavra do delator não é prova. Se é prova porque quando Silval fala que deu caixa dois para o Taques, nada acontece com ele. Obviamente não estou dizendo que isto é verdade, apenas questionando. Inclusive, porque não foi realizado também uma abertura de inquérito contra o atual governador. Para mim, isso é crime", declarou o Antônio Joaquim.
Na entrevista, o conselheiro afastado ainda questiona a gravidade das denúncias e, classifica, as imputadas a Taques muito mais importantes. Assim, segundo ele, sob o seu olhar, o atual governador está sendo protegido por Janot.
"Não me incomoda ser investigado, vou fazer tudo que eles me pedirem. Isso eu não reclamo. Isto é a vida e, sobretudo, consequência de uma atividade pública. Agora não queira me imputar culpas antecipadas. Por isso, digo que sou vítima de uma violência jurídica. Nada dos autos justificam o meu afastamento", afirmou.
Questionado sobre a visão que a sociedade tem sobre este episódio da Malebolge, envolvendo o TCE, o presidente afastado pediu que as denúncias contra membros do órgão não sejam referência para classificar a instituição. Sob a alegação que as atitudes dos membros não podem afetar o todo.
"O TCE não se refere as pessoas. Respeitem as instituições, mesmo que o erro seja coletivo. A instituição não cometeu o erro, ela é centenária, democrática e republicana. Tanto que ela continua funcionando de forma harmônica. Quem eventualmente errou foram as pessoas, os membros do TCE podem, supostamente, ter errado. A eles, cabem a sua defesa", concluiu.
(Com informações da Rádio Capital FM 101.9)
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