Keka Werneck
Única News
Bancada de Mato Grosso no Senado votou “sim”, nesta tarde (4), pela continuidade do socorro emergencial na pandemia, acompanhando o relator senador Márcio Bittar (MDB-AC), que trouxe mudanças à proposta original do Executivo.
O presidente Jair Bolsonaro já disse publicamente que o valor agora será de R$ 250 por 4 meses e deve enviar ao Congresso Medida Provisória definindo isso, em caráter emergencial. O valor anterior era R$ 600.
Senador Jayme Campos (DEM) disse ao Única News que o socorro é fundamental. “Gostaria que o valor fosse maior, mas melhor assim do que prometer e não cumprir. Ideal seria pelo menos R$ 500, mas, se mais para frente for possível, o próprio Governo pode vir com outra Medida Provisória, fazendo um aditivo”.
Ele também ressaltou que esse benefício deve ser retirado apenas por famílias na linha da pobreza, desempregados e pessoas que estejam mesmo precisando. “Quem usar de má fé, tem que ser preso”, sentenciou.
Para Carlos Fávaro (PSD), neste momento de calamidade é preciso mexer no orçamento para priorizar e salvar vidas. “As pessoas estão passando necessidades extremas, sem emprego, sem renda e sem perspectiva”.
Já Wellington Fagundes (PL) chegou a propor uma emenda à PEC Emergencial, mas não foi aprovada. Sugeriu que o valor total do socorro, de R$ 44 bilhões, fosse depositado no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se restasse algo, ficaria para a Educação.
A PEC 186, de Bolsonaro, mais conhecida como PEC Emergencial, foi aprovada ontem (3) em primeira votação e hoje (4) em segunda. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados, mas não deve gerar polêmicas. Em seguida, vai para sanção do presidente.
Também cria mecanismos de ajuste fiscal e trava governos de realizar concurso público e dar reajuste aos servidores. Governadores podem até fazer isso, mas quem fizer, perderá acesso a linhas de crédito.
A proposta original previa autorização para corte salarial temporário e retirava obrigatoriedade de manter valores mínimos para saúde e educação, mas isso não passou. Na versão aprovada, estados continuam obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação.
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