Cuiabá, 08 de Março de 2021

POLÍTICA MT
Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021, 17h:03

TEMPO RECORDE

Eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia ocorre nesta terça, às 19h

Euziany Teodoro
Única News

ALMT

O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), destituído do cargo de presidente da Assembleia Legislativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já marcou a data para a nova eleição da Mesa Diretora. Os novos gestores do legislativo serão esoclhidos às 19h desta terça-feira (23) e os deputados têm até as 17h para inscrever suas chapas.

O STF, ao decidir pela suspensão da eleição de Botelho à presidência, por ter sido reconduzido ao cargo pela terceira consecutiva, deu prazo de 48 horas para que a nova eleição fosse marcada.

Botelho, que ainda não foi notificado oficialmente da decisão, se deu por intimado e já iniciou os procedimentos para o novo pleito.

“O presidente já está tomando as providências e será realizada a nova eleição. Ele deve convocar os demais deputados a se apresentar na determinada data. Ainda não temos conhecimento dessa data, mas ele se deu por intimado e já resolveu que vai fazer a nova eleição. A partir do momento que se dá por intimado, já pode marcar”, explicou o procurador-geral da Casa de Leis, Ricardo Riva.

Não vai recorrer

Em vídeo enviado à imprensa, Botelho acatou a decisão do STF e decidiu não recorrer. Se despediu do cargo de presidente e disse que continua seu trabalho como deputado estadual.

“Para mim, não tem problema nenhum. Estou muito tranquilo, vamos fazer uma nova eleição. Eu cumpri minha missão como presidente, tenho certeza que muitas mudanças aconteceram para melhor. Então, agora, é continuar. É assim mesmo, a vida é assim”, afirmou, em vídeo.

Segundo ele, já havia entendimento do STF que a recondução aos cargos da Mesa Diretora podia ser decidida pelas próprias assembleias, que estavam autorizadas a fazer alterações na Lei Estadual. No entanto, “o entendimento mudou”, segundo ele.

Ele “acalmou” seu eleitorado e disse que continua sendo “o mesmo deputado Eduardo Botelho”. “Fiquem tranquilos. Eu vou continuar sendo o deputado Botelho, uma pessoa batalhadora, lutando pelo Mato Grosso com muita alegria e felicidade”, concluiu.

A decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao partido Rede Sustentabilidade e suspendeu a eleição do deputado Eduardo Botelho (DEM) à presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, cargo que ocupa pela terceira vez consecutiva.

A decisão acata o argumento de perpetuação do deputado no cargo e atua “no sentido de possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso”.

Alexandre de Moraes ainda determinou que outra eleição seja feita imediatamente e vedando a participação de Botelho. “Determino, ainda, a realização subsequente e imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, biênio 2021/2022, vedada a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos”.

O ministro ainda deu o prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa informe a data de uma nova eleição.


Comentários







Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site. Clique aqui para denunciar um comentário.


MATÉRIA(S) RELACIONADA(S)




VÍDEO PUBLICIDADE