Da Redação
(Foto: Gcom-MT)
Nesta última quinta-feira (01), o governador Pedro Taques (PSDB), os secretários de Fazenda, Rogério Gallo, e de Planejamento, Guilherme Muller, se reuniram com representantes do Banco Mundial (BIRD), no Palácio Paiaguás. A reunião foi prposta após a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seain/MP), recomendar ao gestor tucano que tivesse em mãos um projeto para a renegociação da dívida dolarizada com o Bank of America.
A decisão da Cofiex, de janeiro, veio em resposta à carta-consulta enviada pelo Executivo sobre a troca do credor Bank of America pelo BIRD. A recomendação da Comissão é o primeiro passo para que o Estado possa renegociar o empréstimo com a garantia da União.
“Esta negociação com o Banco Mundial é muito importante para Mato Grosso, porque pretendemos não somente obter condições mais favoráveis para reduzir o valor da dívida em dólar a ser pago nos próximos anos, mas também contar com o apoio do BIRD para nos auxiliar como consultoria nas reestruturações necessárias para Mato Grosso alcançar o equilíbrio fiscal”, afirmou o governador.
As tratativas sobre a compra da dívida do Bank of America pelo BIRD tiveram início em 2017, com reuniões periódicas realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) com representes do Banco Mundial e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O economista-chefe do BIRD para o Brasil, Antônio Nucifora, reafirmou o interesse do banco em apoiar Mato Grosso. “Naturalmente apuramos que ainda existem desafios a serem enfrentados nos anos que virão, mas identificamos que um avanço enorme foi feito com a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal, do Teto dos Gastos, mas que com certeza ainda o Estado está em uma fase de transição e que, talvez, mais tenha que ser feito no futuro próximo”, reafirmou Nucifora, citando a necessidade de medidas estruturantes.
Com a efetivação da mudança de credor, a previsão é a de obter economia efetiva real na dívida dolarizada, com a redução dos juros de 5%, para 2,5%. O estoque da dívida atual é de US$ 331,300 milhões.
“Agora entramos em mais uma fase da negociação sobre as condicionantes para que Mato Grosso formalize o pedido da troca do credor junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pois é uma operação que continuará tendo a União como avalista. Mas é preciso um ajuste muito rígido para definitivamente rumarmos para a recuperação fiscal do Estado”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Segundo o gestor, como as negociações já vinham sendo acompanhadas pela STN, existe a expectativa de que o novo contrato esteja em vigor a partir do segundo semestre. Em março o Executivo pagará a primeira parcela anual ao Bank of America, de US$ 35 milhões.
O secretário de Planejamento lembra que a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pela Assembleia Legislativa foi um passo importante. “Nesse contexto de negociação, é fundamental já termos o regime, que está sendo levado em consideração como uma premissa pelo banco”. A reunião desta quinta-feira também contou com as presenças do secretário da Casa Civil, Max Russi, e do adjunto Executivo da Sefaz, Vinícius Saragiotto.
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