Euziany Teodoro
Única News
O governador Mauro Mendes (DEM) e outros 18 governadores assinaram uma carta aberta, enviada ao presidente Jair Bolsonaro, em que criticam notícias distorcidas publicadas nos meios oficiais de comunicação da União. Segundo a carta, é um governo que “prioriza a criação de confrontos”.
“Os Governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais. Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, escreveram os gestores.
A “bronca” se deve a uma publicação, nas redes sociais do presidente e do Planalto nesse domingo (28), em que ele mostra os repasses feitos pelo Governo Federal aos estados em 2020. No entanto, “esquece” de citar que boa parte se trata de impostos obrigatórios previstos na Constituição Federal, como FPE, FPM, FUNDEB, SUS e royalties.
Na carta, os governadores destacam que não se trata de "nenhum favor". “No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional.”
Os governadores ainda apontam que a população pagou, em 2020, o total de R$ 1,479 trilhão em impostos ao Governo Federal. No entanto, a lista de repasses publicada por Jair Bolsonaro mostra o total de R$ 837,4 bilhões, incluindo o auxílio emergencial.
Assim, questionam: “Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”
“Mas a resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País”, concluíram.
Veja a íntegra da carta no anexo abaixo.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
