Claryssa Amorim
Única News
O Ministério Público Estadual (MPMT) emitiu parecer favorável à impugnação do registro de candidatura a prefeito de Várzea Grande, Emanuelzinho (PTB), por apresentar certidões incorretas. Além do Emanuelzinho, o MP também manifestou contra o registro do seu vice, Wilton Coelho – Wiltinho (PTB).
Segundo o promotor de Justiça, Marcelo Malvezzi, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Várzea Grande, o candidato que faz parte da coligação “Várzea Grande pode mais”, não registrou os devidos documentos necessários para o registro.
Para o MP, o registro de candidatura é ato jurídico complexo que exige do candidato o cumprimento de vários requisitos para sua efetivação, inclusive a apresentação das certidões omitidas, com a devida permissão. Assim, o MP entende que não pode ser efetivado o registro.
“Assim, verificando a omissão na apresentação de documentos obrigatórios por parte do requerente, no mérito, o Ministério Público manifesta pela procedência da impugnação apresentada, com o consequente indeferimento do registro do requerente”, cita o promotor.
Em nota, o candidato Emanuelzinho informou que todas as certidões negativas necessárias para o deferimento do registro e seu vice já foram apresentadas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TER-MT).
“Acreditamos que o juiz eleitoral irá julgar o pedido de registro observando toda a documentação juntada”, disse.
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