Euziany Teodoro
Única News
O Ministério Público de Mato Groso (MPMT), por meio de nota, explicou que a compra de celulares de ponta, que vai custar R$ 2,2 milhões ao órgão, é para substituir notebooks e desktops que já perderam o prazo de garantia. A justificativa seria "modernizar" a atuaçãos dos membros, melhorando a tecnologia, especialmente após os impactos da pandemia, onde tudo passou a ser feito de maneira online.
"O trabalho remoto tem avançado cada vez mais nos órgãos e instituições do sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público, exigindo dos promotores agilidade e versatilidade em sua atuação institucional, realizando despachos e outros procedimentos fora dos seus locais de trabalho. É cada vez maior, por exemplo, o número de audiências judiciais e extrajudiciais realizadas de forma virtual, fenômeno que se intensificou ainda mais com a pandemia da Covid-19", justificou o MP.
Como o Única News havia publicado, licitação concluída no dia 19 de novembro prevê a aquisição de 201 celulares Iphone 11 Pro Max, com preço unitário de R$ 8.376 - total de R$ 1.683.576. Ainda serão comprados 64 celulares modelo Galaxy Note 20 Ultra 5G, com um preço unitário de R$ 6.328 - total de R$ 404.992. E a compra de 15 celulares Galaxy S10, com unitário de R$ 3.120 - total de R$ 46.800.
A soma total dos três contratos é de R$ 2.232.328,00. A licitação é de registro de preços para ‘futura e eventual’ aquisição dos celulares.
"Com relação ao processo de aquisição, optou-se pelo registro de preços, o que permite a compra dos equipamentos em lotes, de acordo com a demanda que for se apresentando ao longo da vigência do contrato. Foi feita licitação, seguindo o regramento vigente para aquisições pelo poder público. Entre os membros que receberão os aparelhos, estão os Promotores de Justiça Substitutos recém aprovados em concurso público e que tomarão posse em 2021", explicou o órgão.
De acordo com a nota, a substituição dos computador por aparelhos celulares foi a melhor opção de modernização tecnológica, feita pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). No entanto, a nota não informa qual será o destino dado aos antigos equipamentos.
Veja a íntegra da nota:
Com relação à aquisição de aparelhos celulares para uso funcional dos seus membros (Promotores e Procuradores de Justiça), o Ministério Público de Mato Grosso esclarece que:
– como os notebooks que estão em uso funcional pelos membros do MP perderam a garantia, já que os contratos firmados anos atrás para sua aquisição se exauriram, bem como aqueles para fornecimento de novos desktops (computadores de mesa) já se findaram, impôs-se a necessidade de novas aquisições para substitui-los.
– A Administração da instituição então solicitou ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e ao Centro de Apoio Operacional – Conhecimento, Segurança e Informação (CAOP/CSI) a realização de estudos para identificar qual seria a melhor solução tecnológica para substituir os referidos equipamentos. Os estudos apontaram que a melhor alternativa seria a troca por aparelhos celulares de tecnologia de ponta, por diversas razões.
– O trabalho remoto tem avançado cada vez mais nos órgãos e instituições do sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público, exigindo dos promotores agilidade e versatilidade em sua atuação institucional, realizando despachos e outros procedimentos fora dos seus locais de trabalho. É cada vez maior, por exemplo, o número de audiências judiciais e extrajudiciais realizadas de forma virtual, fenômeno que se intensificou ainda mais com a pandemia da Covid-19.
– Do ponto de vista técnico, as avaliações do DTI/CAOP/CSI apontaram que os celulares, que têm preços similares aos de computadores de mesa e notebooks, além de disporem de ferramentas mais modernas e maior memória, proporcionam mais segurança, reduzindo a possibilidade de ataques cibernéticos aos sistemas do Ministério Público.
– Com relação ao processo de aquisição, optou-se pelo registro de preços, o que permite a compra dos equipamentos em lotes, de acordo com a demanda que for se apresentando ao longo da vigência do contrato. Foi feita licitação, seguindo o regramento vigente para aquisições pelo poder público.
Entre os membros que receberão os aparelhos, estão os Promotores de Justiça Substitutos recém aprovados em concurso público e que tomarão posse em 2021.
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