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POLÍTICA Segunda-feira, 18 de Junho de 2018, 06:27 - A | A

18 de Junho de 2018, 06h:27 - A | A

POLÍTICA / TRANSTORNO BIPOLAR

MPE mantém exoneração de promotor que desacatou PMs por ser incapaz de exercer o cargo

Da Redação



(Foto: divulgação)

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A exoneração do promotor de Justiça Fábio Camilo da Silva, que desacatou policiais militares em julho do ano passado, foi mantida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Colégio de Procuradores de Justiça. No dia 19 de abril, o Conselho Superior do Ministério Público decidiu por unanimidade pelo não vitaliciamento e consequente exoneração do promotor de Justiça substituto Fábio Camilo da Silva, porém, cabendo recurso.

 

Não havendo nenhum recurso, por meio do promotor, o Ministério Público manteve a decisão da exoneração de Fábio do cargo. 

 

No dia 6 de junho, o Ministério Público entrou com uma denúncia contra o promotor de Justiça por pelo menos 10 crimes. Ele que estava afastado desde abril deste ano, irá responder por diversos crimes. 

 

Os crimes são: falsidade ideológica, tentativa de estupro, injúria racial, ameaça, dano ao patrimônio, abuso de autoridade, apropriação indébita, condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada, ato obsceno e contravenção penal de vias de fato. 

 

Para a decisão da exoneração, o Conselho levou em consideração de que Fábio permanece diagnosticado com transtorno efetivo bipolar, após acompanhamento de perto da corregedoria do Ministério Público e exame psicotécnico do promotor. Sendo assim, foi considerado incapaz de exercer permanentemente seu cargo no órgão ministerial. 

 

Além da condenação pelos crimes praticados, a equipe criminal do Ministério Público requer a reparação dos danos causados, a perda do cargo público eventualmente ocupado e a instauração de incidente mental, tendo em vista os laudos periciais apresentados no decorrer da investigação.

 

Entenda o caso

 

A denúncia inclui ainda a acusação de abuso de autoridade contra dois policiais militares, quando foi filmado desacatando os PMs no dia 1º de julho de 2017, em uma rodovia em Peixoto de Azevedo (a 692 km de Cuiabá). 

 

O promotor, visivelmente embriagado, arrancou o boné da cabeça de um dos militares e só não foi preso por possuir prerrogativa de foro. Ele aparece dando uma “gravata” no policial e determinando que o colega do militar o prenda por desacato.

 

No dia seguinte, ele ainda esteve em um prédio de uma emissora de televisão em Guarantã do Norte (a 721 km de Cuiabá) destruindo portas e objetos. No mesmo dia, ele ainda ameaçou funcionários de um hotel e jogou água no rosto dele.

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