Keka Werneck
Única News
Três senadores de Mato Grosso – Carlos Fávaro (PSD), Wellington Fagundes (PL) e Jayme Campos (DEM) – assinaram hoje (13) pedido de criação de uma CPI da Pandemia que investigue governadores e prefeitos, além do presidente da República, Jair Bolsonaro. A postura irritou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga. Ele disse que não esperava que parlamentares acatassem pedido de Bolsonaro para ampliar o leque da investigação.
Fraga questiona a legitimidade da iniciativa ampliada, que originalmente tinha o objetivo de apurar apenas atos do governo federal na pandemia. Bolsonaro tem sido duramente criticado pela oposição, por ter desconsiderado o potencial ofensivo da doença. “É uma gripezinha”, disse o presidente, ano passado, quando tudo começou.
“Como podemos ter, no Senado Federal, senadores que se prestam a esse tipo de serviço? Desse limão, eles teriam que fazer uma limonada, criando uma outra CPI que investigasse os governadores e os prefeitos como forma de tirar o foco e enfraquecer a CPI da Covid?”, indagou.
O presidente da AMM argumenta que, se alguns governadores ou prefeitos cometeram crimes na utilização dos recursos públicos destinados ao combate à pandemia, caberá às Assembleias Legislativas e às Câmaras Municipais promoverem a fiscalização e até mesmo a instalação de CPIs, se for o caso.
“Além do mais, há órgãos de controle e fiscalização nas esferas municipal, estadual e federal”, assinala, destacando que os vereadores, os promotores de justiça, os deputados estaduais, os Tribunais de Contas dos Estados e da União, e a própria população, através dos diversos conselhos municipais, estão muitos atentos e acompanhado as gestões públicas nas suas diferentes esferas.
Fraga afirma que os prefeitos estão tranquilos com relação à aplicação dos recursos destinados ao combate à pandemia. Ele frisa que todos os recursos recebidos foram utilizados de forma lícita e nas finalidades pré-destinadas, “inclusive com a criação de um programa específico, onde a AMM deu todo o suporte técnico e contábil para evitar que algum prefeito pudesse cometer falhas ou mesmo erros administrativos”, explicou.
Neurilan ressalta que o que mais chama a atenção é que muitos senadores que assinaram o pedido de abertura da CPI utilizaram as redes sociais e a imprensa, na semana passada, para afirmar que não assinariam e que eram contrários à criação da comissão para investigar o governo federal na sua suposta omissão no combate à pandemia.
“Muitos alegaram ser um momento impróprio, pois a investigação poderia ser usada com viés político. No entanto, num estalar de dedos, esses mesmos senadores, a pedido do governo federal, assinaram a criação de uma outra CPI para investigar governadores e prefeitos. A CPI para apurar responsabilidades do presidente da República era inoportuna, mas para investigar governadores e prefeitos é conveniente”, lamenta o presidente da AMM.
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