Mayara Campos - estagiária
Única News
A Prefeitura de Várzea Grande reteve 10% dos salários de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-VG) referente ao mês de maio. A medida foi adotada para o enquadramento da folha de pagamento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por meio de auditoria realizada mensalmente.
Com a retenção, cerca de 3 mil servidores da SMS-VG foram atingidos, gerando um valor total de quase R$ 800 mil. A folha de pagamentos totaliza aproximadamente R$ 8 milhões.
Em nota, o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (HPSMVG) informou sobre a retenção de parte do salário e declarou que os funcionários descontentes com a ação poderiam pedir demissão.
“Os Servidores que encontram-se insatisfeitos com as alterações percebidas em seu pagamento e, por esse motivo, não queiram continuar na função, setor ou unidade de lotação, podem procurar a Direção Geral do HPSMVG para manifestar seu interesse em colocar-se à disposição", diz trecho da nota.
Os servidores da saúde trabalham no combate à pandemia da covid-19, atuando na vacinação, inclusive aos finais de semana, e atendem uma demanda além do habitual.
Outro lado
O secretário municipal de Comunicação, Marcos Lemos, explicou ao Única News que a medida foi tomada após a prefeitura receber um alerta sobre o acúmulo das gratificações dos servidores que estariam recebendo salários acima do teto salarial do Município.
“Por conta da Lei Federal e da covid-19, na Saúde, os servidores recebem gratificações para melhorar a renda, e são várias, como a gratificação da covid-19, o corujão, corujinha, as horas extras da vacinação no domingo, entre outras. Assim, eles passaram a ter de cinco a seis bonificações e o acúmulo com o salário extrapolou o teto”, explica o secretário.
Ele justificou que o prefeito Kalil Baracat (MDB) resolveu fazer essa retenção linear de 10% dos vencimentos para cumprir a LRF enquanto a auditoria segue em andamento para ver a melhor solução e garante que nenhum servidor será lesado.
“Após a conclusão da auditoria, para decisão do que pode ser feito em relação ao cumprimento do teto salarial, os valores podem ser devolvidos”, acrescenta Marcos.
(Com supervisão do editor-chefe Abraão Ribeiro)
Leia, em anexo, a nota do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande:
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