Cuiabá, 19 de Julho de 2024

POLÍTICA Sexta-feira, 08 de Março de 2019, 17:44 - A | A

08 de Março de 2019, 17h:44 - A | A

POLÍTICA / NOVELA DO TCE

TJ nega recurso do MP que tentava derrubar decisão de posse do Maluf no TCE

Claryssa Amorim
Única News



O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo da Cunha, negou o recurso do Ministério Público do Estado (MPE) que pedia a suspenção da decisão do Pleno em autorizar a posse do ex-deputado Guilherme Maluf (PSDB) como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão é desta sexta-feira (8).

Maluf foi nomeado pelo governador Mauro Mendes (DEM) às pressas, que circulou no Diário Oficial do Estado do dia 1º deste mês, após a decisão do desembargador na última quinta-feira (28.02). E ainda na sexta à tarde rapidamente tomou posse no TCE.

Os promotores, Clóvis de Almeida e André Luis de Almeida, que assinaram o documento, fazem parte do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probabidade Administrativa. No documento, eles pedem que o pedido seja analisado e levada ao Pleno do TJ.

Para o desembargador, o recurso não tem efeito para suspender o ato de nomeação e posse de Maluf no órgão.

“Entendo que não estão presentes os requisitos para o conhecimento do mandado de segurança, seja pela existência de instrumentos processuais hábeis a possível reforma da decisão judicial, seja por não caracterizar decisão revestida de qualquer teratologia ou, ainda, flagrantemente ilegal a despontar em risco de dano de difícil ou incerta reparação”, cita trecho da decisão.

A posse

Após a indicação da Assembleia Legislativa, em 21 de fevereiro, nomeação em 28 de fevereiro pelo governador Mauro Mendes (DEM), Guilherme Maluf finalmente poderá se sentar em uma das cadeiras da Corte de Contas.

A sessão especial foi rápida e Maluf discursou aos presentes, autoridades como o ex-governador Julio Campos, o deputado Eduardo Botelho e outros, assim com os membros do TCE.

“Muita gente faz uma alusão de que para um deputado estar aqui seria uma espécie de aposentadoria. Na minha vida isso é um recomeço. O senhor presidente desta Corte vai contar comigo 24 horas por dia, com toda minha força de trabalho a partir deste momento”, afirmou.

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