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POLÍTICA Segunda-feira, 25 de Maio de 2020, 11:47 - A | A

25 de Maio de 2020, 11h:47 - A | A

POLÍTICA / QUINTO CONSTITUCIONAL

Conselho da OAB cancela sessão que mudaria regras para escolha de desembargador

Euziany Teodoro
Única News



O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, cancelou a sessão virtual do Conselho Pleno da Ordem, que aconteceria nesta segunda-feira (25), quando entraria na pauta a modificação dos critérios para indicação de advogados em lista sêxtupla, que devam integrar os tribunais judiciários e administrativos.

A proposta muda resolução do Conselho Federal da OAB, que proíbe conselheiros estaduais e federais da entidade de disputar vaga do Quinto Constitucional para que ingressem em tribunais de Justiça em todo o país, a não ser que renunciem ao cargo.

Com a aprovação do projeto, os conselheiros poderão entrar na lista sêxtupla. Em Mato Grosso, essa decisão pode beneficiar o advogado e conselheiro federal da Ordem, Ulisses Rabaneda, que é tido como um dos favoritos para o cargo de novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pelo quinto constitucional.

A criação de 9 novas vagas de desembargador foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso neste mês de maio.

A sessão, que seria online, foi cancelada devido à pandemia do novo coronavírus. Felipe Santa Cruz argumentou que, mesmo sendo uma sessão online, seria necessária a presença de várias pessoas para dar suporte técnico no edifício-sede, com a presença física de considerável número de funcionários.

Para evitar aglomerações e, consequentemente, aumento do contágio da Covid-19, ele decidiu cancelar a sessão e ainda não há uma nova data marcada.

“Nesse sentido, procurando evitar iniciativas que prejudiquem a integridade do quadro funcional e de seus familiares, e visando colaborar com as autoridades sanitárias, esta presidência (...) decidiu promover o cancelamento da referida sessão virtual do Conselho Pleno, em providência condizente com a defesa absoluta da vida que, desde o início da crise, foi adotada por esta entidade, em aderência às bases científicas que tem pautado as decisões da diretoria”, escreveu Santa Cruz.

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