Abraão Ribeiro
Única News
Pais, alunos e professores de escolas particulares protestaram na manhã desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e pediram a aprovação de um projeto que torna educação serviço essencial durante a pandemia em Mato Grosso.
O projeto, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), foi discutido e aprovado em 1ª votação nesta manhã pelos deputados, em sua grande maioria. Apenas 6 parlamentares votaram contra: Lúdio Cabral (PT), Eduardo Botelho (DEM), Allan Kardec (PDT), Valmir Moretto (PRB), Dr. Eugênio (PSB) e Dr. Gimenez (PV).
No momento da segunda votação, o deputado Thiago Silva (MDB) pediu vistas alegando que vai apresentar propostas para o aperfeiçoamento do texto da lei. O medebista já adiantou seu voto favorável e se comprometeu a devolver o projeto de lei na próxima semana.
Após a aprovação definitiva, o texto vai à sanção do governador Mauro Mendes (DEM) para produzir efeito de lei e entrar em vigência.
Com a aprovação, as instituições públicas e privadas de ensino infantil até o superior e também de cursos técnicos e profissionalizantes estão autorizadas a funcionar sem qualquer restrição do poder público.
Na terça-feira (30), a Comissão de Educação aprovou por unanimidade o projeto de lei 172/2021 de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB) que reconhece a educação como atividade essencial. O projeto foi apensado a outro, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (PSL), que já estava em fase processual mais adiantada, obedecendo assim ao Regimento Interno da Casa de Leis.
“Os pobres não têm computador. A única alternativa é a aula presencial. O ensino on-line patrocina à distância social”, disse Wilson Santos.
O tucano ainda cobrou apoio dos demais colegas para que seja dada celeridade ao projeto de lei 142/2021, também de sua autoria, que inclui professores e demais servidores da educação no grupo de prioritários de vacinação para a Covid-19.
"Esse é o próximo passo. É a melhor estratégia para, em seguida, nós exigirmos do Estado a imunização dos profissionais da educação. Tenho certeza que todos os colegas apoiam a ideia de vacinar os professores e técnicos da educação", destacou.
A deputada Janaína Riva (MDB) também saiu em defesa do retorno às aulas presenciais, citando baixo risco de contaminação em unidades escolares, diante do cumprimento já comprovado das medidas sanitárias.
“Em Sorriso, uma pesquisa apontou que 17 mil profissionais envolvidos na educação tiveram contaminação de 0,05% após o retorno às aulas. As escolas são ambientes seguros. Muitas escolas municipais e particulares estão compromissadas com as regras sanitárias. Universitários têm maior discernimento e poderão perfeitamente cumprir regras”, disse a deputada.
No protesto antes da votação, organizado pelo Movimento Escolas Abertas Cuiabá, os manifestantes colocaram mesas, cadeiras e cartazes com crianças pedindo a volta das aulas presenciais. Eles se dizem contra a revogação das aulas híbridas por parte da prefeitura.
“É inadmissível que escolas estejam fechadas, áreas comuns de condomínios estejam fechadas. Nossas crianças estão enclausuradas. Sendo punidas por algo que elas não têm culpa”, defendeu a presidente do movimento, Franciele Brustolin.
Medida
No dia 30 de março, a Prefeitura de Cuiabá anunciou a suspensão das aulas presenciais em creches, escolas particulares e públicas e universidades na capital mato-grossense. Será permitido tão somente o acesso dos profissionais às unidades escolares para viabilizar a gravação das aulas.
Na rede pública municipal de ensino, o retorno presencial no formato híbrido previsto para o dia 1º de abril foi suspenso. Os servidores públicos permanecerão em tele trabalho.
Veja os vídeos da manifestação em favor das escolas abertas:
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