Da Redação
(Foto: Sinfra-MT)
O promotor de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Mauro Zaque negou a abertura de inquérito em contrato entre o governo do Estado e a empresa Sinart, para a execução dos serviços de melhorias na Rodoviária ‘Engenheiro Cássio Veiga de Sá’, em Cuiabá, por período de seis meses.
Zaque revela que após verificar todo o processo do contrato que não teria encontrado nenhum indício de irregularidade no procedimento feito pelo Estado ou dano ao patrimônio público que justifiquem a instauração da investigação.
'O Ministério Público analisou todo o processo emergencial de contração para administração do terminal rodoviário de Cuiabá, e não encontrou qualquer indício de improbidade, falta de transparência ou dano ao erário'.
Além de destacar enormes avanços na gestão da rodoviária, o secretário Marcelo Duarte, revelou que o contrato foi realizado dentro da mais absoluta transparência e legalidade. E que, aliás, que estas têm sido as marcas dos procedimentos realizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
“Estamos tranquilos e seguros que estamos realizando um procedimento transparente, competitivo, acompanhado de perto pelo Ministério Público e totalmente legal. Agora iremos apresentar todas as informações solicitadas pelas instituições”, declarou o secretário Marcelo Duarte.
O Governo do Estado destaca que a contratação da empresa Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda) resultou em melhorias imediatas na infraestrutura, na segurança e nos serviços oferecidos aos cidadãos que frequentam a rodoviária.
“Hoje existem seguranças armados atuando 24h, caixas eletrônicos instalados, limpeza da rodoviária, internet gratuita (wifi), acessibilidade e novos guichês. Além disso, não existem mais usuários de drogas transitando pelo local. Essas são algumas das novidades oriundas desta contração emergencial que traz muitos benefícios aos cidadãos”, explicou o secretário.
Com a concessão, o Estado passou arrecadar uma outorga de 5,1% sobre a receita mensal da atual administradora, além dos investimentos que estão sendo realizados na rodoviária. O Governo também suspendeu a cobrança nos banheiros e todos investimentos não resultaram em aumento na taxa de embarque.
A empresa Sinart substituiu a antiga empresa Servexte, que operou por 23 anos na unidade, sendo 10 anos de forma irregular por não possuir contrato com Estado, e não vinha fazendo os investimentos necessários, além de cobrar por dívidas inexistentes e não pagar outorga.
Paralelo à contratação emergencial, que deve ser renovada para os próximos 180 dias, a Sinfra irá continuar com os procedimentos para a realização da licitação para concessão em definitivo do terminal rodoviário pelos próximos 30 anos.
ENTRE EM NOSSO CANAL AQUI
RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS NO WHATSAPP! GRUPO 1 - GRUPO 2 - GRUPO 3