Luana Valentim e Marisa Batalha
(Foto: Divulgação)
O ex-prefeito de Lucas do Rio Verde (360 km de Cuiabá), Otaviano Pivetta (PDT), assegurou nesta quinta-feira (05), não ter nenhuma ligação com o perfil no Facebook ‘Giro de Lrv’, que vem exaltando seu projeto de disputar a Governadoria do Estado.
A declaração foi dada por Pivetta, após a determinação do juiz Paulo Sodré para que o Facebook retirasse, em 24 horas, todas as publicações que – de alguma forma -, beneficiem o pré-candidato. Em caso de descumprimento, a rede social será multada em R$ 50 mil.
Ainda de acordo com o ex-prefeito pedetista, ele não teria contratado qualquer tipo de serviço de marketing, mirando a cristalização de sua imagem, por meio de divulgação de vídeos e publicações, nas redes sociais.
Sodré acatou pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, que denunciou que em junho deste ano, o “Giro de Lrv” passou a postar “de forma ostensiva e reiterada”, vários conteúdos gráficos com foto do pré-candidato, associado à slogan de campanha.
Consta na representação feita contra o Facebook e o ex-prefeito pedetista, que as postagens fazem referências a Pivetta já como futuro governador de Mato Grosso, e ainda empregam frases que exaltam Pivetta: "Otaviano Governador", "Mato Grosso quer Otaviano Governador" e "Mato Grosso acordou, quer Pivetta Governador".
Chamando ainda a atenção para um vídeo de 2 minutos e 48 segundos, gravado em uma aeronave -, 'feito indubitavelmente de forma técnica, profissional, consequentemente, envolvendo gastos com serviços de criação -, elogiando o trabalho do pedetista na área de Saúde, quando era prefeito de Lucas do Rio Verde'. O mote do trabalho audiovisual é se [..‘em Lucas, ele fez o SUS funcionar, agora tá na hora de fazer com que ele funcione em Mato Grosso..., fez saúde de qualidade em Lucas, vai fazer no Mato Grosso! Agora é a hora, Otaviano Governador!'].
Sob a análise do magistrado, não houve pedidos de votos, e sim, a menção ao cargo de governador, não configurando, portanto, a propaganda antecipada. No entanto, de forma subliminar, ‘há de se reconhecer que inegavelmente há uma propaganda clara em prol de Otaviano Piveta’.
Ainda revela nos autos que ‘por mais paradoxal que possa parecer, não há menção ao cargo que ele pretende ocupar. Há sim, exaltação às suas qualidades pessoais. Mas mesmo que houvesse menção ao cargo pretendido, problema algum haveria, pois há permissão legal para tanto no artigo 36-A da Lei 9.504/97’
E mesmo admitindo que não ocorreu propaganda irregular, o magistrado acata a tese da procuradoria de que o material foi produzido com “alto requinte” e elevada qualidade, constatando gastos que são serão permitidos pela Justiça Eleitoral a partir do dia 16 de agosto, quando inicia, de fato, a campanha eleitoral.
E ainda que o uso de propaganda na internet com altos custos pode manter vantagem em relação aos demais candidatos e interferir no resultado das eleições.
“Mesmo porque, a Procuradoria Regional Eleitoral comprovou que no perfil do Facebook denominado "Giro de Lrv" foram inseridas as imagens e vídeos tidas como irregulares sob a ótica da propaganda eleitoral antecipada”.
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