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Da Redação
Senado suspende decreto de armas; Veja como senadores de MT votaram
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitaram o porte de armas.
Os congressistas representantes de Mato Grosso Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL) votaram a favor do parecer, ou seja, contra o projeto de Bolsonaro. Já a senadora Selma Arruda (PSL) contra o parecer e a favor do decreto das armas.
Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. As regras previstas nos decretos continuarão valendo até que a Câmara vote o tema e, eventualmente, aprove a suspensão dos decretos.
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.
Assim que o Senado tomou a decisão, Bolsonaro publicou a seguinte mensagem em uma rede social: "Por 47 a 28, o Senado derrota nosso Decreto sobre CACs e Posse de Armas de Fogo. Esperamos que a Câmara não siga o Senado, mantendo a validade do nosso Decreto, respeitando o Referendo de 2005 e o legítimo direito à defesa."
Após a confirmação do resultado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse respeitar a decisão do Senado, mas acrescentou discordar. Na opinião do ministro, os parlamentares focaram a discussão no mérito (conteúdo) da proposta, sem se concentrar no debate sobre a constitucionalidade das regras.
Veja os votos dos senadores:
A favor do parecer (Contra o decreto das armas):
- Eliziane Gama (Cidadania-MA)
- Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
- Álvaro Dias (Podemos-PR)
- Eduardo Girão (Podemos-CE)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Romário (Podemos-RJ)
- Rose de Freitas (Podemos-ES)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Antonio Anastasia (PSDB-MG)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
- José Serra (PSDB-SP)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Mecias de Jesus (PRB-RR)
- Cid Gomes (PDT-CE)
-Weverton (PDT-MA)
- Kátia Abreu (PDT-TO)
- Wellington Fagundes (PR-MT)
- Daniella Ribeiro (PP-PB)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Leila Barros (PSB-DF)
- Veneziano (PSB-PB)
- Fabiano Contarato (Rede-ES)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Flávio Arns (Rede-PR)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Jean Paul Prates (PT-RN)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
- José Maranhão (MDB-PB)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Simone Tebet (MDB-MS)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Jaime Campos (DEM-MT)
- Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
- Renilde Bulhões (Pros-AL)
- Zenaide Maia (Pros-RN)
- Reguffe (Sem partido-DF)
Contra o parecer (a favor do decreto das armas):
- Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
- Major Olímpio (PSL-SP)
- Juíza Selma (PSL-MT)
- Soraya Thronycke (PSL-MS)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Carlos Viana (PSD-MG)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Chico Rodrigues (DEM-AP)
- Marcos Rogério (DEM-RO)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
-Vanderlan Cardoso (PP-GO)
- Mailza Gomes (PP-AC)
- Elmano Férrer (Podemos-PI)
- Lasier Martins (Podemos-RS)
- Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Roberto Rocha (PSDB-MA)
- Jorginho Mello (PL-SC)
- Marcos do Val (Cidadania-ES)
- Telmário Mota (Pros-RR)
- Márcio Bittar (MDB-AC)
- Luiz do Carmo (MDB-GO)
- Dario Berger (MDB-SC)
- Eduardo Gomes (MDB-TO)
- Fernando Bezerra (MDB-PE)
- Zequinha Marinho (PSC-PA)
(Com G1)
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