Cuiabá, 13 de Julho de 2024

RADAR NEWS Quarta-feira, 12 de Junho de 2024, 08:00 - A | A

12 de Junho de 2024, 08h:00 - A | A

RADAR NEWS / QUEBRANDO O “JURIDIQUÊS”

Juiz de MT adota linguagem simples para facilitar compreensão de decisões jurídicas

Magistrado é um dos primeiros do país a seguir o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, proposto pelo CNJ.

Da Redação
Única News



Renato José de Almeida Costa Filho, juiz de Direito da cidade de Chapada dos Guimarães (a 65km de Cuiabá), é um dos magistrados do Brasil que está seguindo o Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Linguagem Simples, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A proposta do pacto, de acordo com o Conselho, é facilitar a compreensão das decisões judiciais por pessoas leigas na área.

No despacho em que negou um pedido da ex-vereadora Fabiana Nascimento, a Fabiana Advogada (PSDB), para anular a sessão da Câmara de Chapada que cassou seu mandato, o juiz fez um resumo detalhado e descomplicado sobre o que havia decidido.

Leia a decisão no final desta matéria

No documento, Costa Filho deixa de lado toda a pompa e termos rebuscados, comuns à área do Direito.

VEJA:

(Foto: Reprodução/Internet)

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