Da Redação
(Foto: Assessoria)
Foi pedido nesta quarta-feira (28 - pelos chefes dos Poderes Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual - uma elevação de pelo menos 10% nos duodécimos repassados pelo governo aos órgãos.
O incremento às instituições para serem inseridas no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, foi formalizada na Assembleia Legislativa, sob o argumento que os valores previstos na LOA elaborada pelo governo Pedro Taques (PSDB) não serão suficientes para conter despesas e realizar investimentos no próximo ano.
Se os pedidos forem acatados, o aumento será de mais de R$ 182 milhões nos repasses inicialmente previstos para 2019. As negociações começaram em reuniões entre o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) e o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Rui Ramos.
Após a informação ser disseminadas os chefes de outros órgãos resolveram, igualmente, pedir a que fatia do bolo seja maior no próximo exercício.Ficaram fora destes pedidos a Defensoria Pública e a própria Assembleia. Por enquanto, é claro!
Se for aprovada da forma como está projetada, a LOA do ano que vem terá repasses de R$ 357 milhões para o TCE, de R$ 410 milhões para o MP e de R$ 1 bilhão para o TJMT.
Os chefes dessas instituições esperam, no entanto, que os deputados elaborem emendas ao projeto de lei. No caso de essas emendas serem aprovadas, os valores passariam a ser de R$ 397 milhões, R$ 451 milhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente.
O projeto da LOA está sendo analisada pela equipe de transição de Mauro Mendes (DEM). Lembrando que por várias ocasiões o novo governador vem pontuando sobre a necessidade de que os poderes o ajudem a tornar sua gestão mais leve, até reduzindo alguns dos poderes, seus duodécimos.
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