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O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Max Russi (PSB), decidiu dar um 'voto de confiança' ao governador Mauro Mendes (DEM) e retirou de pauta, na sessão desta quarta-feira (12), o projeto de lei que prevê a isenção do ICMS para a energia solar, de autoria do deputado estadual Faissal Kalil (PV).
Russi pediu ao deputado Faissal para retirar o projeto da pauta, pois achou melhor aguardar a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que deve acontecer no próximo dia 25 de maio. “A intenção disso é para dia 25 agora, tem uma reunião do Confaz, e o governo já mandou esse encaminhamento para que o Confaz aprove essa isenção, então a gente deu esse prazo, deu o prazo até a reunião para que a gente possa tramitar com tranquilidade e ter o aval do poder executivo”, afirmou Russi.
O relator do projeto disse que espera que o Confaz seja justo com Mato Grosso, já que o imposto não é cobrado em estados vizinhos como Mato Grosso do Sul e Rondônia. O projeto foi aprovado em primeira votação, mas teve parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para a segunda votação. “Eu conversei com os pares, fiquei até sem entender quando saiu o parecer contrário da CCJ porque inclusive membros tinham até gravado vídeos falando que eram favoráveis ao projeto e depois deram o parecer contra”, lamentou Faissal.
E finaliza: “a gente está fervendo em fogo aqui, temos sol em abundancia, acabamos de entrar na bandeira vermelha, vamos pagar uma conta mais cara por estar utilizando termelétricas, quando na verdade poderíamos usar o sol que é abundante no nosso estado, isso é um contrassenso”.
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