Edy Santiago
Única News
Depois que a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, determinou que 50 municípios do Estado devem decretar quarentena de forma imediata, os comércios da capital abriram normalmente nesta terça-feira (30). Isso porque ainda não há uma definição da Prefeitura de Cuiabá de como serão as medidas restritivas.
A determinação da desembargadora exige que todos os municípios mato-grossenses que estão classificados com risco muito alto de contaminação pelo coronavírus fechem todos os estabelecimentos comerciais não essenciais pelos próximos 10 dias.
Como em Cuiabá o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ainda não se pronunciou se vai acatar a decisão e, não emitiu nenhum decreto sobre a situação, os comerciantes do centro da Capital abriram as portas. Contudo, o movimento está muito aquém do que é comum na Cidade Verde.
Pinheiro marcou para as 15h de hoje (30) o anúncio sobre acatar ou não a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que mandou todos os 50 municípios com risco muito alto de contaminação da covid-19 decretarem lockdown imediatamente, incluindo a Capital.
O anúncio deve ser feito por meio de transmissão online, nos canais da Prefeitura e do próprio gestor.
Ainda na noite dessa segunda-feira (29), a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), por meio de nota, orientou que ao comércio da capital a abrir as portas normalmente, tendo em vista de que a decisão judicial não afetou o decreto municipal que está em vigor.
Assegurou que até sair um novo decreto municipal, o comércio está autorizado a abrir as portas e funcionar normalmente.
Confira a nota da CDL na íntegra:
Diante da decisão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Póvoas, que determinou quarentena em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e outras 47 cidades do Estado por um período de 10 dias, sendo obrigatório aos municípios cumprirem, de forma imediata, o decreto 874/2021 do governador Mauro Mendes, o qual foi publicado na última quinta-feira, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), após análise da sua assessoria jurídica, orienta ao comércio da capital a abrir as portas normalmente, tendo em vista de que a decisão judicial não afetou o decreto municipal que está em vigor.
Diante disso, até sair um novo decreto municipal, o comércio está autorizado a abrir as portas e funcionar normalmente.
A instituição reafirma de que o comércio não é o foco de disseminação da covid-19, e que todos trabalham com as medidas de biossegurança necessárias para garantir a saúde do colaborador e do consumidor, mas, sim, as festas clandestinas, aglomerações, e ônibus lotados que fazem cada vez mais vitimas da doença.
A CDL Cuiabá também continuará cobrando dos poderes públicos ações mais efetivas de fiscalização e de combate a covid-19.
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