Da Redação com Assessoria
Reprodução / Internet
O Tribunal de Contas realiza nesta terça-feira as sessões ordinárias do Pleno e da 1ª Câmara de Julgamentos. Na pauta das duas sessão constam 22 processos a serem julgados, sendo 16 ao encargo do Pleno da Corte de Contas e 6 a serem apreciados no âmbito da 1ª Câmara. O Tribunal Pleno do TCE se reúne às 8h30 e a reunião da 1ª Câmara tem início às 14h, na sede da corte.
Durante as sessões serão julgados pelos conselheiros e conselheiros substitutos, com a participação do Ministério Público de Contas, processos de contas anuais de gestão de Prefeituras, Câmaras Municipais e órgãos dos poderes executivos municipais e estadual; representações de natureza interna e externa; normatizações; pedidos de rescisões; recursos; homologações de decisões monocráticas; tomadas de contas e consultas.
Entre os processos a serem julgados pelo Tribunal Pleno estão as contas anuais da Câmara Municipal de Várzea Grande, exercício de 2015, e as contas anuais da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, referente ao exercício de 2004.
Também estará em análise tomada de contas especial instaurada para apurar irregularidades nos pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Sorriso, decorrentes do registro de preços nº 47/2013, cujo objeto foi a aquisição e aplicação de 500 toneladas de asfalto em diversas ruas e avenidas daquela cidade, em cumprimento ao acórdão nº 2.655/2014-TP (processo nº 24.837-1/2013).
Já na sessão da 1ª Câmara de Julgamentos, os seus membros conselheiros e conselheiros substitutos analisarão processos como o da tomada de contas especial acerca do contrato de fomento à cultura nº 70/2008, cujo objeto foi a realização do projeto cultural "Poconé Nossa Terra Nossa Gente" e que tem como interessados a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Seduc-MT) e o convenente Edemir Pereira.
Estará também em pauta o processo que trata da representação de natureza interna acerca de supostas irregularidades no pregão presencial SRP nº 55/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Juruena, cujo objeto foi o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios da linha mecânica e elétrica, entre outros, para manutenção preventiva e corretiva de veículos, visando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais.
As sessões poderão ser acompanhadas pessoalmente na sede do TCE-MT ou virtualmente pela TV Assembleia e pela página da corte de contas, na Internet.
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