Ari Miranda
Única News
Logo após o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciar o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto, por atirar e matar o ladrão Luanderson Patrick Vitor de Luna (20) durante assalto em sua residência, em novembro do ano passado, o comandante geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Mendes, classificou a atitude do autor da ação, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Marins, como "bandidolatria e inversão de valores".
O assalto ao militar e morte do criminoso aconteceram na manhã de 28 de novembro do de 2023, no bairro Santa Marta, em Cuiabá. Já a denúncia foi recebida pelo juiz Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá no dia 23 de maio deste ano.
Além do suposto “crime” cometido pelo militar, o MP pediu ainda que Otoniel vá a Júri Popular e seja obrigado pela Justiça Estadual ao pagamento de uma indenização à família do assaltante.
RELEMBRE:
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- Tenente-coronel da PM vira réu por matar assaltante que aterrorizou sua família em Cuiabá
Indignado com a situação, o comandante geral da PM de Mato Grosso criticou a decisão, afirmando que o colega de farda agiu em legítima defesa e fez o que deveria ser feito, em defesa de sua família.
“É difícil provar ao cidadão de bem que uma vítima de um assalto em sua própria residência, ao defender a sua família, reagindo em legítima defesa possa se tornar réu, numa ação penal por homicídio praticado contra aquele que o assaltou”, disse Mendes.
“Difícil explicar, ainda, que alguém disposto a roubar e matar possa levar ao tribunal do júri quem legalmente se defendeu na mesma proporção. Vivemos um tempo de inversão de valores, para dizer o mínimo”, continuou.
Além disso, segundo o superior da PM em Mato Grosso, a decisão do MP e da Justiça de Mato Grosso em punir o tenente coronel Otoniel Gonçalves pela morte do assaltante que aterrorizou sua família só demonstra a invasão do que ele classificou “bandidolatria” no judiciário brasileiro.
(Foto: Reprodução/CBN Cuiabá)
O tenente-coronel da PM, Otoniel Gonçalves Pinto.
“O domicílio inviolável, o direito à propriedade e a legítima defesa, nessas horas, como institutos do Direito, cedem espaço à ‘bandidolatria’[sic.], que é essa prática não rara no ambiente jurídico e penal brasileiro de transformar o bandido numa pobre vítima, e a verdadeira vítima, no criminoso”, disparou.
Por fim, Coronel Mendes parabenizou ao irmão de farda, Otoniel Gonçalves, por defender sua família dos dois assaltantes e estendeu solidariedade à mãe do assaltante morto durante a ação criminosa
“Assim, manifesto minha solidariedade ao Ten Cel Otoniel, que após ser rendido em sua casa e ver sua esposa e sogro idoso, debaixo da mira de uma arma, conseguiu, sob proteção divina, repelir tamanha agressão, livrando sua família de uma tragédia ainda maior que o trauma já exposto”, enalteceu o comandante-geral.
“Não nos alegra a morte do assaltante, entretanto. À essa mãe que perdeu seu filho para o crime, estendo a devida condolência, sem deixar de lembrar que fatos tristes como esse são frequentes àqueles que se lançam na vida criminosa, ao invés de buscar um trabalho digno”, concluiu.
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA
Bandidolatria e inversão de valores
É difícil provar ao cidadão de bem que uma vítima de um assalto em sua própria residência, ao defender a sua família, reagindo em legítima defesa possa se tornar réu, numa ação penal por homicídio praticado contra aquele que o assaltou.
Difícil explicar, ainda, que alguém disposto a roubar e matar possa levar ao tribunal do júri quem legalmente se defendeu na mesma proporção. Vivemos um tempo de inversão de valores, para dizer o mínimo.
O domicílio inviolável, o direito à propriedade e a legítima defesa, nessas horas, como institutos do Direito, cedem espaço à bandidolatria, que é essa prática não rara no ambiente jurídico e penal brasileiro de transformar o bandido numa pobre vítima, e a verdadeira vítima, no criminoso; réu.
Não se trata de combater quem tem poder para denunciar, mas sobretudo, o conjunto normativo e a cultura que permite tais denúncias, com o escândalo da indenização ainda por cima. Não é ser contra a ou b, tampouco ao indispensável MP, mas contra a ausência de racionalidade em leis que beneficiam o crime. Diante desse quadro talvez fosse demais pedir que o judiciário pense diferente neste caso; embora seja essa realmente a minha esperança.
Assim, manifesto minha solidariedade ao Ten Cel Otoniel, que após ser rendido em sua casa e ver sua esposa e sogro idoso, debaixo da mira de uma arma, conseguiu, sob proteção divina, repelir tamanha agressão, livrando sua família de uma tragédia ainda maior que o trauma já exposto.
Não nos alegra a morte do assaltante, entretanto. À essa mãe que perdeu seu filho para o crime estendo a devida condolência, sem deixar de lembrar que fatos tristes como esse são frequentes àqueles que se lançam na vida criminosa, ao invés de buscar um trabalho digno.
Alexandre Mendes - Cel PM
Comandante-Geral da PMMT
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