Por Suelen Alencar/ Única News
Depois de um ano do grande embate entre os servidores do Estado e o governador Pedro Taques (PSDB) quanto ao pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), as negociações parecem ter avançado e as rusgas amenizadas. O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB) tem, desde o início, ajudado a intermediar o diálogo entre o governo e o Fórum Sindical, principal representante das categorias de servidores no Estado.
A proposta do governo para pagar a Revisão Geral Anual (RGA) 2017 dos servidores estaduais é dividir em três parcelas ao longo de 2018. A intenção é pagar 2,15% em janeiro, 2,15% em abril e 2,14% em setembro do próximo ano. Isso dá um total de 6,58%, calculados juros sobre juros, para repor a inflação registrada em 2016. Após uma reunião com o Fórum sindical, o governador solicitou a retirar do escalonamento para progredir com as negociações com a categoria. Após as tratativas , o projeto vai para Assembleia para ser votado.
O site Única News procurou os 24 deputados da AL- MT para saber qual é a opinião dos deputados estaduais quanto ao assunto, um ano após os episódios acalourados do ano de 2016. Veja o posicionamento deles quanto ao pagamento da RGA:
Deputado Estadual Romoaldo Junior (PMDB)
“Hoje a prioridade do Estado é colocar a Saúde para funcionar, pois está morrendo gente. Já estão todos de acordo em dar, mas dar de uma forma que não impacte na folha e ela seja atrasada e prejudique mais a Saúde. RGA é um direito do servidor, assim, claro, ele tem que receber Não é só pela recuperação inflacionária, mas para garantir sua aposentadoria. Agora, o Estado não tem como pagar a RGA neste momento. Falo isso porque conheço os números. Tem que ter muita calma nessa hora!. Nada de greve e não fazer a população pagar mais caro, porque não tem recursos. Não tem caixa para fazer frente a mais R$ 500 milhões na folha de pagamento”, disse o deputado Romoaldo Júnior.
Deputado Estadual Adalto de Freitas (SD)
"Os indicadores do país e do Estado neste momento não permitem ao gestor responsável aumentar despesas de qualquer ordem; o momento exige alguns investimentos mais prioritários, assim sou contra!"
Deputado Estadual Baiano filho (PSDB)
"Entendo que o governo deve cumprir com o paamento da RGA dos servidores. A crise existe, porém o governo está tentando se ajustar com os servidores".
Deputado Estadual Eduardo Botelho (PSB)
"Muitos entendem que a prioridade deva ser a Saúde e que a RGA não deve ser paga, diante dos graves problemas no setor. Contudo, defendemos a necessidade de pagar a RGA e discutimos a questão com o governador”.
Deputado Estadual Gilmar Fabris (PSD)
"Todos os deputados são favoráveis ao pagamento da RGA. Mas, precisamos achar as condições adequadas. E a proposta do governo do Estado em pagar parceladamente é a única alternativa viável neste cenário de crise econômica [...] Mato Grosso junto com o Paraná são os únicos que irão pagar a RGA. Por conta de dificuldades financeiras, o governo do Estado parcelou o montante de 7%, mas atingiu o total de 11% que os servidores públicos desejavam. Eu acredito que o governo tem credibilidade para pedir o parcelamento, pois honrou com aquilo que firmou no ano passado. O servidor merece dar um voto de confiança ao Estado”
Deputado Estadual Guilherme Maluf (PSDB)
"Sou favorável ao pagamento até porque está na lei, é direito. Mesmo assim muitos estados não estão pagando devido à crise"
Deputado estadual Drº Leonardo (PSD)
"Mato Grosso é o único que conseguiu pagar quase toda a RGA do ano passado. O governo já apresentou uma proposta, todos nós defendemos o pagamento, o que se está discutindo é a melhor forma de pagar. Eu acredito que vai se chegar a um entendimento, para que não fique nada para trás".
Deputado estadual Oscar Bezerra (PSB)
"Vamos aguardar a decisão do Executivo para podermos discutir a matéria entre os demais deputados. É necessário muita cautela e cuidado para que nada seja feito com pressão e a decisão seja a melhor para toda a população"
Deputado Estadual Jajah Neves (PSDB)
"A prioridade do Estado é pelo bom funcionamento da saúde pública. Contudo, a RGA é uma conquista constitucional dos servidores públicos. Eu defendo o pagamento, pela importância do servidor público para o Estado. Eu lembro que em 2016, o governo foi um dos poucos estados no país, que honrou o compromisso firmado com os servidores públicos do Poder Executivo e pagou o RGA, referente aos salários de 2015"
Deputada Estadual Janaina Riva (PMDB)
"É prevista na Constituição. Não é aumento, nem reajuste salarial, é reposição de perdas inflacionárias. Um pessoa que ganha mil reais desde o ano passado, agora só consegue comprar com esses mesmos mil o equivalente a 850 reais. Isso se deve às perdas inflacionarias. Portanto, eu defendo o pagamento integral e não parcelado da RGA. É um direito! Mato Grosso não pode se esconder atrás do discurso de comparação com outros estados. A nossa situação é diferente de Minas, é diferente do Rio de Janeiro"
Deputado Estadual Pedro Satélite (PSD)
"Sou favorável ao pagamento da RGA, mas entendo também que é nessecessário um entendimento sobre a situação financeira do estado"
Deputado estadual Alan Kardec (PT)
"Eu sou a favor do pagamento integral e acredito que deve haver um consenso entre o governo , mas que a categoria também tenha o seu direito garantido. Uma coisa interessante é saber porque houve um aumento de quase que 50% dos incentivos fiscais, sendo que o governo criticou muito a política de incentvos da gestão passada. Então, rever uma justificativa econômica e social dos incentivos fiscais seria importante. Se vai parcelar, tem que haver um consenso"
Deputado estadual Professor Adriano (PSB)
"Sou a favor do pagamento porém vai depender da questão orçamentária e financeiro do Executivo. A equação está sendo conduzida por uma Comissão na qual eu faço. Faremos o melhor."
Deputado estadual Silvano Amaral (PMDB)
"Defendo o pagamento da revisão de forma integral e não parcelada; é lei. É um direito constitucional doo servidor e deve ser respeitado"
Deputado Valdir Barranco (PT)
"Desde que assumi uma cadeira na Assembleia, defendo o pagamento da RGA. Eu farei a defesa intransigente do cumprimento por parte do governo do Estado com relação a RGA do trabalhadores. Aliás, sou contra a retirada de qualquer direito ou fragilização da classe trabalhadora desse Estado"
Deputado Wagner Ramos (PSD)
"Meu posicionamento é que o governo pague a RGA, até para evitar todo aquele ''embate'' por causa do não entendimento entre as partes. Houve um desgaste muito grande do Governo, da Assembleia. E meu posicionamento é que não precisamos ter esses desgaste. Para que o governo vá melhor e que agilize seus processos com mais rapidez é necessário um servidor que esteja entusionasmado com seu governador e, por isso, acho que deve ser pago a RGA para melhorar o relacionamento com o servidor. Afinal, é o servidor público que faz a 'máquina do estado' andar".
Deputado estadual Zeca Viana (PDT)
"A RGA é um direito dos trabalhadores, e eu sou altamente favorável a pagar. Sempre fui. Aliás, no ano passado, nós lutamos muito para que o RGA fosse pago integralmente e em parcela única, inclusive com uma ação do STF, para defender esse direito dos servidores. O governo e o Fórum Sindical têm que negociar a forma como vai ser pago, mas o governo tem que pagar!"
Deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM)
"É um momento delicado, estamos dois anos em crise. Que é direito do servidor, nós sabemos. Mas o que deve ser feito é buscar uma saída para esse momento de crise para pagar a RGA. O governo fez a proposta, estamos discutindo com o Fórum. O que estamos tentando é pagar em novembro 2,19%. Então estamos fazendo de tudo para pagar, tanto que o governo cumpriu com a RGA de 2016. Todos estão participando das reuniões, a diferença é que esse ano tem uma maturidade melhor de ambas as partes, o importante é conversar e não afrontar. Estamos em um tempor em que o diálogo está melhor, não tem tom de voz alto, ou agressão è um momento de analise de reflexão. O importante é pensar no futuro do Estado".
O deputado Nininho (PSD), por meio de assessoria informou que vai "aguardar os números do Governo do Estado". O deputado Mauro Savi, disse que não vai comentar o assunto. Os parlamentares Saturnino Masson (PSDB), Sebastião Rezende (PSC), Wancley Carvalho (PV) e Zé Domingos Fraga (PSD) não responderam o contato da reportagem até a edição final desse material.
O Governo do Estado e o Fórum Sindical fecharam entendimento sobre a Revisão Geral Anual (RGA) de 2017 e 2018. Conforme divulgado pelo Executivo, o gestão reconheceu as perdas salariais decorrentes das reposições inflacionárias parceladas e estimou em 4,19% a RGA de 2018. As propostas serão levadas pelos representantes sindicais à Assembleia Geral, com início a partir das 16 horas.
As negociações da revisão de 2018 ficou definida que o pagamento será em duas parcelas no próximo ano. A primeira, de 2%, em outubro e a segunda, de 2,19%, em dezembro. Pela proposta anterior apresentada pelo Executivo, as parcelas seriam pagas em janeiro e março de 2019.
O Governo do Estado também garantiu manter os 4,19% mesmo que a inflação do período fique abaixo desse percentual. No caso inverso, será acrescida a diferença. O reconhecimento das perdas salariais provenientes dos parcelamentos das RGAs anuais, nesta gestão, é outro ponto pacificado e uma reunião já está pré-agendada para ocorrer na quinta-feira (29) com o objetivo de definir como se dará essa reposição.
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