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POLÍTICA Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020, 11:08 - A | A

31 de Agosto de 2020, 11h:08 - A | A

POLÍTICA / ELEIÇÕES 2020

Está aberto o prazo para realização de convenções partidárias

Claryssa Amorim
Única News



Está aberto, a partir desta segunda-feira (31), o prazo para as convenções partidárias às agremiações interessadas em lançar candidatos, até o dia 16 de setembro. Os cargos para eleições municipais 2020 são para prefeito, vice-prefeito e vereadores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que a convenção aconteça no ambiente virtual, devido à pandemia da covid-19.

A convenção virtual, assim como na presencial, deve seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Resolução do TSE nº 23.609/2019, além de respeitar as normas partidárias e a democracia interna das legendas. Para a realização da convenção virtual, os partidos podem utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem adequadas.

Na convenção, devem ser decididos quais, entre seus filiados, serão candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, assim como os números e os nomes pelos quais serão identificados nas urnas eletrônicas.

Deve-se decidir também a formação ou não de coligações para as eleições a prefeito. Coligações já não são mais permitidas nas eleições proporcionais para o cargo de vereador.

Todo partido deve lançar um edital de convocação da convenção, cujo prazo para publicação consta no estatuto de cada partido. No edital, devem estar previstos: a data, o dia, o horário e o local onde a convenção será realizada, bem como quem pode votar e como se dará o exercício do voto.

As convenções só podem ser realizadas por partidos que estejam regularmente constituídos, ou seja, vigente perante a Justiça Eleitoral.

Este ano, excepcionalmente, os mato-grossenses também escolhem um novo senador, devido à cassação de Selma Arruda (Podemos), por abuso de poder econômico e Caixa 2. Os prazos eleitorais são os mesmos das eleições municipais.

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