Luana Valentim
(Foto: divulgação)
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, em entrevista ao programa Tribuna, da Rádio Vila Real FM, nesta quinta-feira (27), declarou que boa parte da crise que se vive hoje na gestão de Pedro Taques (PSDB) se deve ao governo de Silval Barbosa.
Gallo explicou que no final da gestão de Silval, quando teve a aprovação de várias leis em favor dos servidores, elas não contaram que poderia haver um impacto orçamentário. Pois para aumentar o salário é preciso primeiro olhar para o orçamento.
“Foram 16 leis de carreira aprovadas em um ano, dando aumento, melhorando a progressão, tirando o interstício, enfim, impactando fortemente as despesas obrigatórias do Estado. Porque você depois não pode reduzir isso”, frisou.
O secretário pontuou ainda que o Supremo Tribunal Federal decidiu que, uma vez concedido o aumento, se transforma em direito adquirido, é um patrimônio do servidor e não se pode mais ruir.
E, de algum modo, houve um problema em relação a despesa com pessoal, mas sem querer criticar o direito adquirido dos servidores, ressaltando que para se ter esse aumento era necessário cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece sobre a necessidade de estudar o impacto orçamentário financeiro para depois realizar as mudanças.
“Somado a isso, houve ainda mais dois problemas sendo o primeiro gravíssimo, relacionado a crise econômica. Nos dois primeiros anos, 2015 e 2016, o país deixou de crescer quase 7%. Assim estagnamos. E ainda tivemos um aumento da despesa obrigatória com o pessoal”, analisou.
Também deve ser considerado os gastos obtidos com a Copa do Mundo de 2014 em que tinham obrigações contratuais mensais a serem cumpridas em torno de R$ 70 milhões com dividas, o que ao ano soma-se a aproximadamente R$ 800 milhões. ‘Tudo isso somado faz com que tenhamos chegado a esse ponto de estrangulamento’.
Gallo ainda lembrou do grave problema da previdência do servidor público. Destacando as leis de carreira e o déficit financeiro do regime próprio de previdência dos servidores.
“Quando o governador Pedro Taques assumiu, havia um déficit de R$ 400 milhões em 2014. Esse déficit nesse ano está fechando em R$ 1,150 bilhão, ou seja, aumentou R$ 150 milhões por ano. No ano que vem já será R$ 1,6 bilhão. Então tudo isso fez com que chegássemos a um ponto de despesas com pessoal que eu apresentei no segundo quadrimestre a Assembleia Legislativa no mês de outubro. Até agosto, 76% da execução orçamentária do Estado foi de pessoal, quer dizer, nós estamos aqui estrangulando o próprio custeio e com isso precarizamos os serviços públicos”, afirmou.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!