17 de Fevereiro de 2025
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POLÍTICA Quarta-feira, 20 de Abril de 2022, 11:35 - A | A

20 de Abril de 2022, 11h:35 - A | A

POLÍTICA / EMENDA NA ALMT

Isenção de taxa para gás natural a motoristas será votada nesta quarta, 20

Thays Amorim
Única News



Uma emenda do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), para isentar o gás veicular do repasse ao Fundo de Apoio às Ações Sociais (FUS/MT), será votada na Assembleia Legislativa (ALMT) nesta quarta-feira (20). A vinculação da concessão de benefício fiscal na importação do gás natural veicular e industrial ao FUS/MT foi aprovada em segunda votação na última quarta-feira (13).

A emenda deveria ter sido votada junto ao projeto na semana passada – contudo, devido ao baixo quórum, a votação ficou para hoje. Para ser sancionada pelo governador Mauro Mendes (UB), a proposta ainda precisa ser aprovada em votada em redação final.

O projeto do Executivo prevê R$ 4,846 milhões em arrecadação. Segundo o Governo, as revendas do gás no Estado usam de incentivos fiscais, mas não há previsão de uma contrapartida aos cofres públicos para o uso do benefício.

LEIA MAIS: Projeto que prevê repasse com venda de gás natural é aprovado; emenda pode isentar motoristas

Com a Mensagem, o Governo tenta corrigir a distorção. A proposta prevê que a revenda que usar o incentivo fiscal deverá contribuir com 1% para o Fundo. Em coletiva à imprensa na última quarta, Mendes negou que o projeto iria taxar o gás veicular – entretanto, a proposta registrada na ALMT inclui a categoria.

Os deputados pontuaram que a proposta pode aumentar o valor do gás natural, que hoje é uma alternativa para os motoristas com aumento do preço dos combustíveis, em especial aos motoristas de aplicativos.

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