Thays Amorim
Única News
Uma emenda do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), para isentar o gás veicular do repasse ao Fundo de Apoio às Ações Sociais (FUS/MT), será votada na Assembleia Legislativa (ALMT) nesta quarta-feira (20). A vinculação da concessão de benefício fiscal na importação do gás natural veicular e industrial ao FUS/MT foi aprovada em segunda votação na última quarta-feira (13).
A emenda deveria ter sido votada junto ao projeto na semana passada – contudo, devido ao baixo quórum, a votação ficou para hoje. Para ser sancionada pelo governador Mauro Mendes (UB), a proposta ainda precisa ser aprovada em votada em redação final.
O projeto do Executivo prevê R$ 4,846 milhões em arrecadação. Segundo o Governo, as revendas do gás no Estado usam de incentivos fiscais, mas não há previsão de uma contrapartida aos cofres públicos para o uso do benefício.
Com a Mensagem, o Governo tenta corrigir a distorção. A proposta prevê que a revenda que usar o incentivo fiscal deverá contribuir com 1% para o Fundo. Em coletiva à imprensa na última quarta, Mendes negou que o projeto iria taxar o gás veicular – entretanto, a proposta registrada na ALMT inclui a categoria.
Os deputados pontuaram que a proposta pode aumentar o valor do gás natural, que hoje é uma alternativa para os motoristas com aumento do preço dos combustíveis, em especial aos motoristas de aplicativos.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!