Euziany Teodoro
Única News
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a impugnação da candidatura da professora Elza Queiroz, segunda suplente na chapa de Pedro Taques (Solidariedade) ao Senado, por não ter se descompatibilizado dos cargos públicos que ocupa no prazo determinado pela legislação.
Com a alteração dos prazos eleitorais, devido à pandemia da Covid-19, além de a eleição ao Senado ser extemporânea, suplementar, após a cassação de Selma Arruda (Podemos), o Tribunal Superior Eleitoral determinou que “o dia útil seguinte àquele em que ocorreu a escolha do candidato em convenção como prazo derradeiro para se desincompatibilizar”.
A convenção do Solidariedade que homologou a chapa de Taques foi realizada em 16 de setembro, uma quarta-feira. Portanto, Elza tinha que se descompatibilizar dos cargos que ocupa até o dia 17 de setembro. No entanto, só deixou o cargo na Secretaria de Saúde em 18 de setembro e ainda deixou de descompatibilizar de um outro cargo para o qual é nomeada, de “médico-área” da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
“No caso dos autos, a candidata foi escolhida em convenção ocorrida na data de 16/09/2020 (quarta-feira), contudo somente na data de 18/09/2020 (sexta-feira) é que formalizou seu requerimento de desincompatibilização do cargo público que exerce na Administração do Estado de Mato de Grosso (ID nºs 4470022 e 4470322). Além disso, conforme se infere do portal Transparência da União, a requerida também é servidora pública federal. Exerce o cargo de “médico-área” da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, lotada na Unidade de Nutrição Clínica do Hospital Universitário Julio Müller. Assim, como bem se observa, a existência de vínculo ativo com a administração federal configura ausência de desincompatibilização e, por conseguinte, óbice ao registro de candidatura”.
Dessa forma, o procurador regional eleitoral Erich Raphael Masson pede ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) que o registro de candidatura da professora seja indeferido.
Também pede notificação à candidata; à Secretaria de Saúde, onde ela trabalhava e se afastou com atraso; à UFMT para que informe o vínculo profissional e registro de frequência de Elza.
Outro lado
A assessoria de imprensa de Pedro Taques informou que o pedido de descompatibilização foi feito dentro do prazo, até 17 de setembro, mas a justiça eleitoral é que não processou o pedido a tempo.
Veja a nota:
A chapa Somos Todos Mato Grosso, encabeçada pelo candidato ao Senado Pedro Taques (Solidariedade), com Fausto Freitas (Cidadadania) e Elza Queiroz (Solidariedade) como suplentes, destaca que os pedidos de desincompatibilização dos cargos ocorreram dentro do prazo previsto pela legislação, ou seja, dia 17 de setembro de 2020.
Porém, as entidades não processaram o pedido dentro do prazo legal.
O jurídico da chapa já está preparado para se manifestar sobre o caso e demonstrar que o pedido de desincompatibilização foi feito dentro do prazo, mas que não foi processado pelos órgãos competentes.
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