Euziany Teodoro
Única News
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que teve seu segundo recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sábado (9), como o Única News havia divulgado em primeira mão, informou por meio de nota que vai continuar "na briga" para que a capital seja ouvida, de fato, sobre a possível troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o Bus Rapid Transit (BRT), em Cuiabá e Várzea Grande.
A decisão de trocar o modal é do governador Mauro Mendes (DEM) que, no entanto, não dialogou com as prefeituras de Cuiabá e de Várzea Grande, agindo de forma unilateral para "enterrar" o VLT.
"Como rígido defensor da Capital, continuará buscando todas as medidas necessárias para assegurar a efetiva participação da gestão do Município nas discussões que envolvem a substituição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Bus Rapid Transit (BRT)", diz a nota.
O ministro Humberto Martins negou o pedido de reconsideração feito por Pinheiro, que tentava reverter decisão anterior, quando o ministro se negou a suspender as negociações pela troca do modal junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional.
Segundo Martins, o Ministério ainda não autorizou a troca do modal, portanto, não há que se falar em suspender o trâmite.
"(...) a parte impetrante não logrou êxito em comprovar a prática de ato coator por parte do Ministro do Desenvolvimento Regional, não havendo a demonstração inequívoca de que tal autoridade tenha cometido algum ato administrativo tendente a determinar a autorização comentada para que se inicie procedimento licitatório com a finalidade de mudança da política pública escolhida a respeito do transporte público intermunicipal”, escreveu o ministro do STJ.
Pinheiro destacou que "sempre esteve aberto a discutir todos os temas favoráveis à população, fato esse que nunca ocorreu pela falta de convite do Governo do Estado que, até o presente momento, se mostra desinteressado em ouvir a opinião da população cuiabana. Reafirma, acima de tudo, que defende que as decisões que envolvam Capital sejam tomadas em conjunto com a população e o gestor Município".
Veja a íntegra da nota:
Em relação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prefeito Emanuel Pinheiro destaca que:
- Respeita a decisão judicial, mas entende como imprescindível que seja garantido a Cuiabá o direito de ser, de fato, ouvida em um processo que impactará diretamente a vida de mais de 600 mil habitantes.
- Como rígido defensor da Capital, continuará buscando todas as medidas necessárias para assegurar a efetiva participação da gestão do Município nas discussões que envolvem a substituição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Bus Rapid Transit (BRT).
- Pinheiro destaca que sempre esteve aberto a discutir todos os temas favoráveis à população, fato esse que nunca ocorreu pela falta de convite do Governo do Estado que, até o presente momento, se mostra desinteressado em ouvir a opinião da população cuiabana.
- Reafirma, acima de tudo, que defende que as decisões que envolvam Capital sejam tomadas em conjunto com a população e o gestor Município.
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