Elloise Guedes
Única News
Os deputados estaduais Janaina Riva (MDB) e Faissal Calil (PV) declararam, nessa segunda-feira (10), apoio à redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) propôs para os Estados que reduzam o imposto dos combustíveis para que o preço final do produto tenha queda para o consumidor.
Nas redes sociais, os parlamentares explicaram o apoio à iniciativa. Janaina Riva fez um post em sua conta no Instagram, declarando ser favorável à redução para que o Estado “trabalhe mais e arrecade mais”. No entanto, ela lembra que Mato Grosso é o maior responsável por manter a economia brasileira e pede que o presidente melhore a proposta.
"Sou a favor da redução do ICMS dos combustíveis por acreditar que com menos impostos, nosso estado trabalha mais e arrecada mais! Também acredito que o governo federal possa melhorar essa proposta, analisando o quanto Mato Grosso contribui pro Brasil e o quanto o Brasil contribui com Mato Grosso. Hoje é Mato Grosso que ajuda a carregar o Brasil e não ao contrário!", disse Janaina.
Faissal Calil publicou um vídeo em que defende a redução do duodécimo pago aos demais Poderes (Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Defensoria Pública) para que juntos façam frente ao impacto que a redução do ICMS possa provocar.
"Desde já, declaro meu apoio à iniciativa! E se o governador topar o desafio, não é justo que a queda na arrecadação impacte apenas o Executivo: será necessário que todos os Poderes dividam essa conta, a começar pela Assembleia - e eu já adianto que votarei pela redução do duodécimo, se isso for garantir a redução no custo dos combustíveis para a população mato-grossense", disse.
Após minirreforma tributária aprovada pela própria Assembleia em 2019, o ICMS sofreu alta em vários produtos, especialmente nos combustíveis, passando de R$ 2,89 a R$ 3,19 na maioria dos postos.
Nessa segunda-feira (10), o governador Mauro Mendes (DEM) publicou posicionamento oficial, em que afirma que só aceita o desafio feito pelo presidente se o Governo Federal pagar as dívidas que tem com Mato Grosso.
Para Mendes, o “desafio” de Bolsonaro é desproporcional, podendo causar perdas drásticas à arrecadação do Estado. “O desafio do Presidente significa abrir mão no Estado de 25% de receita do ICMS. Na União o Pis e Cofins dos combustíveis representa apenas 2% da Receita. MUITO DESPROPORCIONAL.”
Veja o vídeo:
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