Geralda Doca
O Globo
O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta terça-feira para votar o veto do presidente Jair Bolsonaro à franquia de bagagens, dentre outros projetos. A expectativa é que os parlamentares não derrubem o veto, depois de intensa mobilização das autoridades do setor da aviação civil, diante da promessa de que a medida vai ajudar a reduzir o preço das passagens.
Na semana passada, os partidos do Centrão fecharam acordo com o presidente da Câmara Rodrigo Maia, para manter o veto. A ideia é dar um prazo, até o fim do ano, para avaliar os efeitos da medida nos preços das passagens. Caso não haja queda, Maia teria se comprometido a pôr em votação um projeto para trazer de volta a franquia de bagagem, ou seja, o despacho gratuito.
Técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foram escalados para acompanhar a sessão e tentar evitar uma derrota. O argumento é que o fim da franquia de importante para aumentar a concorrência no setor, principalmente com a entrada de empresas de baixo custo (low cost), no mercado doméstico.
Cinco delas já deram entrada na Anac para começar a voar no país. Duas já iniciaram as operações: a norueguesa Norwegian Air , que tem voos do Rio para Londres, e a chilena Sky Airlines , que voa de Santiago para quatro capitais (Florianópolis, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).
A gratuidade para bagagem - de até 23 quilos nos aviões a partir de 31 assentos - foi incluída pelo Senado na Medida pprovisória (MP) 863, que liberou capital estrangeiro em companhias aéreas. Mas aconselhado pelas equipes técnicas, o presidente Jair Bolsonaro vetou a medida.
Dessa forma, foi mantida a norma da Anac, aprovada em 2016 e que permite às empresas cobrar pelo despacho das malas. Os passageiros têm direito de levar de graça apenas para bagagens de mão até 10 quilos.
ENTRE EM NOSSO CANAL AQUI
RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS NO WHATSAPP! GRUPO 1 - GRUPO 2 - GRUPO 3
