Thays Amorim
Única News
A defesa da adolescente B.O.C, de 16 anos, responsável por matar Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, com um tiro no rosto, ajuizou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar revogar a internação imposta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O habeas corpus foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (04).
O recurso tramita em segredo de justiça, por envolver uma menor de idade, e foi distribuído ao ministro Edson Fachin. O magistrado pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso.
Essa não é a primeira vez que a defesa aciona o STF tentando rever a liberdade. Diversos recursos já foram negados, não somente na Suprema Corte, mas também no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no TJMT.
A internação foi decretada pela juíza Cristina Padim, da 2ª Vara da Infância e Adolescência de Cuiabá, no dia 19 de janeiro de 2021. O tiro contra Isabele ocorreu em julho de 2020, no condomínio Alphaville, em Cuiabá.
Recentemente, um lado da equipe do Complexo Pomeri, do Lar Menina Moça, onde a adolescente cumpre medida socioeducativa há um ano, se manifestou pela sua liberação. As informações apontam que a menor está saudável e não possui comportamentos sociais inadequados, em convívio no socioeducativo.
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Entretanto, a possibilidade da soltura de B.O.C também é um receio da mãe de Isabele, a empresária Patrícia Guimarães Ramos. Em entrevista exclusiva ao Única News no dia 21 de janeiro, Patrícia afirmou que o assunto ainda é muito delicado e que a família não está preparada para a possibilidade de liberação da menor.
O caso
Isabele foi morta na noite de 12 de julho, na casa da amiga B.O.C., hoje com 15 anos, com um tiro que transfixou sua cabeça, entrando pelo nariz e saindo na nuca. A menina tinha passado o dia todo na casa da família Cestari, com a amiga, os pais dela e seus irmãos e os namorados de duas delas. A adolescente morreu por volta das 22h.
B. alegou tiro acidental, apontando que tinha ido atrás de Isabele em um banheiro, com um case contendo duas armas nas mãos. O case teria caído e, ao se levantar, ela perdeu o equilíbrio e atirou sem querer na amiga.
No entanto, a Polícia Civil descartou essa versão e a menor vai responder por crime análogo à homicídio doloso – quando há intenção de matar.
Além do enquadramento de B.O.C. em crime análogo a homicídio doloso, também foram incriminados: os pais dela, Marcelo Cestari e Gaby Soares, por homicídio culposo, entrega de arma de fogo a menor de idade, fraude processual e corrupção de menores; o sogro dela, Glauco Correa da Costa, por omissão de cautela na guarda de arma de fogo; e o ex-namorado dela, o menor G.C.C., por ato infracional análogo ao porte ilegal de arma de fogo, porque transitou armado, sem autorização.
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