Thays Amorim
Única News
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) determinou nesta sexta-feira (29) a suspensão da propaganda eleitoral do Partido Liberal (PL), que faz menção a atos pessoais do senador Wellington Fagundes - pré-candidato à reeleição. A decisão em caráter de urgência foi proferida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
Essa é a segunda determinação da Justiça em relação às propagandas eleitorais do PL. A primeira determinação ocorreu na quarta-feira (27), após ação do Partido Progressista (PP), que possui o deputado federal Neri Geller como pré-candidato ao Senado.
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Conforme a sentença, a peça publicitária exibida no dia 25 de abril em TVs, Rádios e Redes Sociais deve ser retirada do ar no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária.
De acordo com a magistrada, o candidato teria ultrapassado os limites legais da lei.
“Dessarte, da análise da transcrição constante da inicial, em juízo de cognição sumária, típico das tutelas de urgência, considero que a propaganda partidária ultrapassou os limites legais, uma vez que divulga propaganda de candidatos a cargos eletivos”, diz trecho do documento. (Com informações da assessoria)
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