Marcella Magalhães
Única News
Mulheres e entidades manifestaram contra a atuação dos delegados Fabrício Pagan e Clayton Queiroz Moura, da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), com relação ao suposto estupro de uma adolescente de 14 anos, na praça Rachid Jaudy, que teria ocorrido no dia 08 de fevereiro, em Cuiabá. A carta assinada traz, segundo trecho, a indignação pela forma que foi exposto a conclusão das investigações.
“Vimos a público manifestar a nossa indignação pelas últimas notícias veiculadas na imprensa e pelas redes a respeito das investigações sobre o caso de estupro contra uma menina adolescente de 14 anos em Cuiabá, conduzidas pelos delegados Fabrício Pagan e Clayton Queiroz Moura, ambos da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica)”, parte do trecho do manifesto.
Para o movimento, no texto divulgado, o delegado Clayton expôs a adolescente em várias entrevistas à sociedade.
“Mesmo não revelando o nome da adolescente, o modo como o delegado expôs o caso à sociedade, este não considerou o sofrimento enorme que essa adolescente certamente está passando. As falas repercutidas na imprensa e nas redes a partir da entrevista do delegado Clayton Queiroz Moura são desrespeitosas, impregnadas de machismo e ferem a dignidade da adolescente e certamente estão causando a ela maior sofrimento ainda”.
O caso foi concluído no dia 16 de fevereiro, onde o resultado foi que não ocorreu o suposto estupro da forma que a adolescente narrou.
“A polícia chegou à conclusão, após percorrido o percurso do modo que ela disse, que nem por imagens das câmeras da região e nem pelas entrevistas realizadas no local, que ninguém teria visto nada do que a adolescente tinha narrado”, afirmou o delegado.
Veja na íntegra o texto do manifesto:
CUIABÁ, A CAPITAL DO AGRONEGÓCIO E DO MACHISMO!
Cuiabá, 18 de março de 2022.
Vimos a público manifestar a nossa indignação pelas últimas notícias veiculadas na imprensa e pelas redes a respeito das investigações sobre o caso de estupro contra uma menina adolescente de 14 anos em Cuiabá, conduzidas pelos delegados Fabrício Pagan e Clayton Queiroz Moura, ambos da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica).
Em primeiro lugar questionamos a exposição, sem nenhum cuidado, de uma menor de idade, uma menina adolescente de 14 anos, realizada pelo próprio delegado que ocupa um equipamento público que se diz ser “especializado na defesa dos direitos da criança e do adolescente”... O senhor delegado Clayton Queiroz Moura concedeu várias entrevistas à imprensa, inclusive televisivas, cujos depoimentos expõem a adolescente a julgamento público sobre a sua índole, em desacordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, considerando o seu direito ao respeito e à dignidade como pessoa humana em processo de desenvolvimento e como sujeito de direitos. Como especialista na defesa dos direitos de crianças e de adolescentes, o mesmo deveria saber que o direito ao respeito da adolescente inclui a “inviolabilidade da sua integridade psíquica e moral”. Mesmo não revelando o nome da adolescente, o modo como o delegado expôs o caso à sociedade, este não considerou o sofrimento enorme que essa adolescente certamente está passando. As falas repercutidas na imprensa e nas redes a partir da entrevista do delegado Clayton Queiroz Moura são desrespeitosas, impregnadas de machismo e ferem a dignidade da adolescente e certamente estão causando a ela maior sofrimento ainda. Só para mencionar algumas falas ou manchetes:
“[...] se realmente ocorreu um estupro”
“[...] se ocorreu o estupro”
“[...] suposta vítima”
“[...] pode também ter havido algum relacionamento consentido”.
“[...] se ela teve alguma relação sexual consentida, isso não configura crime, até porque ela já tem 14 anos”!!
“[...] agora, a adolescente passa de vítima a investigada, em procedimento de crime análogo à denunciação caluniosa”
A menina adolescente está sendo violentada múltiplas vezes…
A imagem da menina adolescente passa de vítima de um estupro (lembremos que foi noticiado que a mesma passou por exame de corpo delito), passando por mentirosa e chegando a “investigada por um crime”. Ou seja, a narrativa do senhor delegado induz a opinião pública a julgar a menina adolescente que passa de vítima a criminosa, sem ao menos ter conhecimento do que, realmente, aconteceu. Que pressa é essa em dizer que não houve estupro na praça Rachid Jaudy? Uma movimentação, que no mínimo, nos causa estranheza.
A nossa segunda indignação é a defesa da perpetuação do nome de uma praça realizada por certas pessoas da sociedade cuiabana. Decepcionante. Defende-se o nome de uma praça em detrimento de uma luta tão importante para toda a sociedade e que só existe porque a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil (Fórum de Segurança Pública, 2015).
Dizem - tais pessoas que defendem a perpetuação do nome da praça - que as mulheres podem receber outra praça para elas… Por que outra praça não pode ser dada para a família Rachid Jaudy, uma vez que essa praça hoje é um símbolo da luta pelo fim da violência contra as mulheres? Seria uma grande contribuição desta família para reforçar uma luta tão importante como essa. E aqui fica uma pergunta: Como a família Rachid Jaudy e a comunidade libanesa querem ser lembradas pelas mulheres que lutam pelo fim da violência?
A nossa terceira indignação é com o ataque à luta das mulheres. Quem não apoia essa luta? Quem não se indigna contra essa violência que no estado de Mato Grosso e em Cuiabá faz milhares de vítimas todos os anos? Os dados oficiais, da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP-MT, estão aí para mostrar porque existe a luta pelo fim da violência contra as mulheres:
- Mais de 2 mil mulheres foram vítimas de violência sexual no estado de Mato Grosso nos anos de 2020 e 2021.
- Em Cuiabá, 429 mulheres foram vítimas de violência sexual no mesmo período.
- Além disso, a maioria dos casos foram de crianças e adolescentes (mais de 70%)
- O estado de Mato Grosso é um dos mais violentos com as mulheres. Somente em casos registrados em MT, no ano de 2021, temos:
- 41.430 mulheres de MT sofreram algum tipo de violência
- 422 mulheres foram estupradas
- 578 casos de violência sexual de outras formas
- 85 mulheres assassinadas
- 43 destas mortes foram tipificadas como feminicídio
- Cuiabá, registrou 9.518 ocorrências violentas envolvendo mulheres. Foram 87 mulheres estupradas, 153 casos de violência sexual de outras formas, 8 mulheres assassinadas, sendo 5 delas tipificadas como feminicídios.
Acreditamos no sofrimento dessa menina adolescente, considerando todas as violências das quais tem sido vítima, e nos colocamos ao seu lado e de sua família, em solidariedade.
Quem não apoia a luta das mulheres é o machismo incrustado e que, nessas horas, se manifesta de tantas formas e deixam cair suas máscaras!
Tudo o que está acontecendo somente reforça em nós a importância de continuarmos nossas ações de luta nesse estado e nesta capital, porque se continuar assim, Cuiabá não será conhecida apenas como a capital do agronegócio, mas também como a capital do MACHISMO.
NOTA IMPORTANTE: Toda mulher vítima de violência pode buscar ajuda do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública - NUDEM - (65)9 9685-3874
Assinam essa Carta:
- Coletivo de Mulheres Camponesas e Urbanas de Mato Grosso
- Associação d@s Amig@s do Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário Prestes - AAMOBEP
- Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares - MT
- Mulheres Resistem MT
- Coletivo de Mulheres do SINTEP/MT
- Fórum Estadual de Direitos Humanos e da Terra – FDHT/MT
- Articulação do Grito dos Excluídos e das Excluídas de MT
- Levante Popular da Juventude de MT
- Coletivo Negro Universitário UFMT/Campus Cuiabá
- COMUNI - Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicologia Social Comunitária
- Movimento Sem Terra – MST/MT
- Grupo de Pesquisa Enfermagem, Saúde e Cidadania - FAEN/ UFMT
- Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional e Tecnológica Seção Mato Grosso – SINASEFE
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior – ANDES-SN
- Setorial Mulheres do PSOL/MT
- Movimento de Mulheres Araguaia Xingu
- Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – ADUFMAT
- Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT
- Grupo de Estudos em Educação Ambiental e Educação Campesina - GEAC/IFMT
- Associação dos Docentes da UNEMAT - ADUNEMAT
- Associação de Mulheres em Busca de Cidadania - AMEC
- Academia de Artes, Ciências e Letras do Brasil - MT - ACILBRAS - MT
- Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès - CDHDMB
- III Encontro Mulheres Pela Vida 2022
- Comunidades Eclesiais de Base (CEBs)
Agada Maria Werner
Alexandre Torrezam
Andrea Silva do Nascimento
Bruna Ferro Guimarães
Catarina Lima do Espírito Santo
Claudiane Sene
Clécia Lino da Silva
Cristiane Lopes da Silva
Dalva Cândida de souza
Daniele da Cruz
Dayana Karolina da Silva
Eliene Coelho Silva
Elionete Dias Dourado
Ellen Mariane Alves
Francisca Eliane da Costa Pinheiro
Gabrieli Álvaro Teodoro
Geovana Portela de Moura
Guilherme Rosa de Almeida
Izabel Antunes de Sousa Lopes
Jacy Ribeiro de Proença
Josemeri Arruda Crispim
Juliane de Arruda Tempes
Jusdewbe Tatiane de Souza Morais Queiroz
Juvenal Paiva da Silva
Karla Eloise Bini Toledo
Kathellyn da Cruz Meira
Letícia Maria Almeida Teixeira
Maria Cilene dos Santos
Maria do Carmo Barbosa
Maria Doralice da Silva
Maria Elisabete Barbosa de Almeida
Maria Lúcia Sacramento
Maria Oseia Bier
Meire Rose dos Anjos Oliveira
Michèle Sato
Nelma Siqueira Loureiro
Paulo Cardoso dos Santos Alves
PAULO FERNANDO CAMPAGNOLLI
Priscila Ferrari Paulino
Professora Fanize Albuês
Rita Helena Martins
Sandra Procópio da Silva
Sandra Regina Duarte
Tassiely Karine Passos
Tatiana Vieira de Carvalho
Thayssa Soares de Souza
Valeria Jane Siqueira Loureiro
Outro lado
A Polícia Civil divulgou nota refutando as acusações.
Nota da Polícia Civil
"A Polícia Civil comunica que as informações divulgadas pelo delegado que presidiu as investigações sobre o caso estão somente relacionadas à conclusão dos fatos apurados pela Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica).
Em nenhum momento foi exposta a identidade ou qualquer outro tipo de dado da adolescente, se limitando à divulgação ao que foi apurado nas investigações. As informações foram passadas para esclarecer os fatos, uma vez que o caso teve grande repercussão e clamor social".
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