Thays Amorim
Única News
O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Neri Geller (PP), comemorou a aprovação do Projeto de Lei 6.299/02, que flexibiliza as regras para registro, análise e autorização de uso de agrotóxicos no Brasil, afirmando que o bom senso prevaleceu. A votação ocorreu na Câmara dos Deputados, na noite da quarta-feira (10), em regime de urgência.
Durante a tarde da quarta, o regime de urgência havia sido aprovado por 327 votos favoráveis, colocando a matéria em pauta no mesmo dia. A aprovação da proposta em si ocorreu com 301 votos a favor e 150 contrários, além de duas abstenções.
“Estamos felizes, nós da Frente Parlamentar da Agropecuária, e mais uma vez se demonstrou que quando tem capacidade de diálogo, de articulação, em matérias consideradas polêmicas, mas importantes par o país, acaba prevalecendo o bom senso. [...] A legislação dos defensivos agrícolas é importante não para a agricultura só, mas para a economia do Brasil, porque traz benefícios diretos de emprego e renda”, pontuou, em entrevista à Band News.
Atualmente, a aprovação de um novo defensivo agrícola ocorre por meio do Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto-base prevê a análise apenas para a pasta da Agricultura, com poder de decisão final, sendo que a Anvisa e o Meio Ambiente serão responsáveis apenas para avaliação de possíveis fiscos.
Neri explicou a liberação tem como objetivo avançar sobre genéricos, que estão parados para análise e não são liberados no país. Contudo, o PL é alvo de críticas de ambientalistas.
“Vamos flexibilizar para liberar genéricos, que estão na fila para serem liberados. E com certeza nós vamos sair um pouco da dependência da importação, principalmente do mercado chinês. Não que a China não seja um mercado importante para nós, mas vamos poder reduzir o custo e vamos poder potencializar para que a indústria brasileira possa produzir e fabricar”, enfatizou.
Os destaques (sugestões de alteração) da matéria seguem em análise pelos parlamentares. O texto-base retorna ao Senado para uma nova votação.
ENTRE EM NOSSO CANAL AQUI
RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS NO WHATSAPP! GRUPO 1 - GRUPO 2 - GRUPO 3
