Abraão Ribeiro
Única News
O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, na tarde desta terça-feira (28), um pacote de medidas que visa a redução de impostos em Mato Grosso. Vale ressaltar que o esse pacote é um Projeto de Lei do Executivo Estadual, que será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa, e passam a valer em janeiro de 2022.
Enaltecendo os trabalhos de arrecadação do governo dentro de sua gestão, apontando um bom equilíbrio fiscal e afirmando que agora o Estado tem “verdadeiras condições financeiras” para fazer investimentos, o democrata mostrou, em gráficos, uma comparação entre sua gestão e a anterior, do ex-governador Pedro Taques (SD).
“O Estado passou a ser investidor. Voltamos a pagar tudo em dia. Nossos servidores recebem em dia, nossos fornecedores recebem em dia (...) O Estado de Mato Grosso está na elite dos estados que tem a melhor vida financeira, pronto para receber investimentos, grandes empresas. Muito mudou e melhorou com a nossa gestão”, disse Mauro.
Após a explanação inicial, o governador revelou os setores que serão atingidos pelos cortes nos impostos: energia elétrica, comunicação, gás industrial e comercial, gasolina e diesel. Em relação a energia elétrica, a redução poderá chegar até - 45% de impacto no ICMS da conta final (de 25% e 27% para 17% de alíquota proposta a todos os setores).
No setor de comunicação, que engloba a telefonia fixa, celular e internet, com alíquotas máximas atuais que giram em torno de 25% (fixa) a 30% (celular e internet), o Governo de MT propõe a redução de 17% no imposto, impactando no ICMS a redução de - 32% (na fixa) e - 52% (na telefonia celular e internet). Segundo Mendes, o governo “abre mão” de arrecadar R$ 198 milhões apenas em 2022 só em comunicação.
A tão sonhada e desejada redução na gasolina e diesel também foi contemplada, mas não em grande proporção. Mauro afirmou que vai cortar 16% em cima do diesel, que hoje tem uma alíquota de 17%, tendo a redução real prevista na bomba de – R$ 0,06. Já em relação a gasolina, que hoje temos uma alíquota de 25%, o governador promete cortar 23% do imposto, trazendo uma redução real nos postos de - R$ 0,16.
“O governo abre mão de arrecadar apenas em 2022, só no diesel, 200 milhões de reais que ficam no bolso dos caminhoneiros e na gasolina deixamos de arrecadar 69 milhões de reais, que vão ficar no bolso dos cidadãos”, afirmou o chefe do Paiaguás.
Sem entrar em detalhes, Mendes disse que o gás industrial vai cair (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%). O governador destacou que a constante alta de preços tem pesado no bolso do cidadão e “se o Estado pode ajudar a amenizar essa situação sem comprometer os serviços e obras, é importante ajudar”.
“Toda a população tem sofrido muito com a alta dos preços, especialmente daquilo que é mais essencial, como a energia elétrica e o combustível. As famílias viram suas contas e despesas aumentarem muito e estão tendo que encontrar formas para cobrir isso. É uma realidade difícil. E como nós conseguimos colocar o Estado em boas condições financeiras e hoje temos condições de reduzir impostos e aliviar o bolso dos mato-grossenses, nada mais justo e correto do que fazer isso”, pontuou, ao lembrar que o ICMS do etanol (12,5%) e do gás de cozinha (12%) em Mato Grosso já são os menores do País, o que impossibilita fazer qualquer reajuste perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano.
Também estiveram no ato: o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados Eduardo Botelho, Janaina Riva, Dilmar Dal Bosco, Carlos Avalone, Nininho, Allan Kardec, Xuxu Dal Molin, João Batista, Elizeu Nascimento e Thiago Silva.
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