Claryssa Amorim
(Foto: Reprodução/Fórum Sindical)
Mesmo com a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que proporciou o pagamento de apenas 2% da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores, o Fórum Sindical não descartou uma greve geral por não aceitarem o valor, além do governo do Estado já ter declarado que o caixa não tem 'capacidade'.
Para a categoria, o governador Pedro Taques (PSDB) estaria atrasando o pagamento 'propositalmente' até o próximo mandato da cadeira do Executivo, que será comandada pelo governador eleito Mauro Mendes (DEM).
Está circulando nas redes sociais uma charge em que Taques liga para o presidente do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, e pergunta se Mauro vai começar 2019 com greve e o presidente responde que sim, claro. Em seguida, o boneco do Taques aparece comemerando.
A categoria que não descarta uma greve em dezembro, opinou que o TCE transformou o pagamento da RGA dos servidores e o cumprimento da Lei 10.572/2017 em "moeda de troca" com o governo, condicionando com o repasse dos duodécimos aos Poderes "que garantirão inclusive no futuro próximo o reflexo do aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aos conselheiros, magistrados, procuradores, deputados, promotores os reajustes de 16% nos seus salários e verbas indenizatórias.
“As falas feitas pelos conselheiros foram confusas, e repleta de códigos, saímos sem entender o real posicionamento. O que vislumbramos foi um grande palco, que assistimos os atores na plateia, e fizemos nosso papel também, por isso vamos refletir muito, nos reunir, avaliar e traçar estratégias, que posteriormente serão debatidas para aprovação junto às bases”, ponderou o sindicalista.
Novela da RGA
(Foto: Rogério Florentino)
O valor acordado entre o governo e os servidores do Estado foi de 4,19% referente à 2019, porém, TCE aprovou 2,19% a menos do acordo. A decisão foi pela maioria, seguindo o voto do relator do processo, o conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, em beneficiar um pouco menos da metade do acordo. Em excesso, o conselheiro João Batista Camargo, que votou a favor da concessão integral do valor.
Na última semana, em resposta aos mandados de segurança protocolados no Tribunal de Justiça pelos servidores, o secretário de Estado de Fazenda, Rogerio Gallo, defendeu a gestão do governador Pedro Taques (PSDB), dizendo que além de estarem impedidos pelo TCE de pagar a RGA do funcionalismo público, a máquina estatal não terá “capacidade financeira”, pois o governo não tem caixa. E ainda segundo o secretário, "a mesma lei que manda pagar o benefício, também respalda conforme a capacidade financeira do Estado".
Ele expôs que a única solução seria se o montante de R$ 410 milhões do FEX “chegasse” ainda este ano. Desse valor, 25% são distribuídos aos municípios, sendo cerca de R$ 100 milhões. E para as contas do Estado fica em torno de R$ 310 milhões.
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