Cuiabá, 10 de Abril de 2020

CIDADES
Quarta-feira, 25 de Março de 2020, 12h:15

FISCALIZAÇÃO

Prefeitura de Cuiabá reforça ações e fecha estabelecimentos na capital

Única News
Da Redação

Secom Cuiabá

No primeiro dia de fiscalização (23), em cumprimento ao decreto N° 7.849/2020, os Agentes de Regulação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública de Cuiabá, fecharam oito estabelecimentos por desobediência às medidas temporárias, emergenciais e adicionais à atividade econômica de cunho privado no âmbito municipal. A medida tem validade até o dia 5 de abril, podendo ser prorrogado.

Na manhã de terça-feira (24), três equipes acompanhadas pela guarnição da Polícia Militar percorreram locais alternados pela cidade, como bairros e grandes avenidas, a fim de garantir que a população permaneça em casa neste período, exceto os serviços considerados essenciais segundo decreto do executivo municipal.

Dos números parciais catalogados até o dia 24, a Secretaria pediu o fechamento de 37 estabelecimentos, entre eles uma concessionária de veículos, peixaria, lojas de utensílios domésticos, distribuidora de bebidas, e lanchonetes.

No período vespertino, o prefeito Emanuel Pinheiro assinou um novo decreto de n° 7.850, com alguns ajustes para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, também considerados essenciais e, por isso, foi preciso que as equipes de fiscalização reajustassem alguns pontos e permissões, considerando que os serviços públicos e atividades essenciais são aquelas indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde e/ou a segurança da população.

Conforme a publicação, a permissão foi estendida para o transporte de cargas; produção, distribuição, comercialização e entrega; borracharias e oficinas; empresas de construção civil; agropecuárias; serviços de call center; pet shops; correios; comércio estabelecido de produtos naturais; lojas de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal. Além disso, as fábricas e lojas de bolos caseiros e panificado também foram abrangidas, porém com a proibição do consumo dentro dos estabelecimentos. No caso de templos religiosos de qualquer crença, o novo decreto estabelece que poderão manter suas portas abertas simbolicamente. Dessa foram, está vedada a celebração de cultos, missas e rituais com a presença de público dentro dos templos.

Denúncias

Caso você veja algum estabelecimento que não está autorizado a abrir funcionando, você pode fazer uma denúncia. A recomendação do Executivo é que as infrações sejam registradas por meio dos canais de denúncia. Neste caso, o Disque-denúncia da Secretaria Municipal de Ordem Pública está recebendo as manifestações em horário comercial. A denúncia recebida pode ser anônima ou identificada. Após o recebimento, a Gerência de Fiscalização acionará a equipe mais próxima para vistoria e demais procedimentos. O telefone do disque-denúncia é o (65) 3616-9614.

Confira a lista completa do que pode funcionar.

(Foto: Reprodução)

reajuste de decreto

 


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