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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou, nesta quarta-feira (2), a abertura de um inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O pedido da PGR foi feito no dia 31 de maio e tem como base a notícia-crime apresentada em abril contra o ministro por suposta atuação para atrapalhar a apuração da maior apreensão de madeira do Brasil, feita na Operação Handroanthus.
No pedido, apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, a PGR quer saber se o ministro do Meio Ambiente cometeu crimes como advocacia administrativa, dificuldade de fiscalização ambiental ou impedimento na investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
Como diligências iniciais a serem cumpridas pelo Departamento de Polícia Federal, a PGR pede que haja a oitiva dos proprietários rurais e agentes de fiscalização do Ibama, a requisição de cópia digitalizada da integralidade dos procedimentos de fiscalização e investigação relativos aos ilícitos ambientais.
Investigação da Polícia Federal
O inquérito terá como base a apuração conduzida pelo então superintendente da PF no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, e que foi remetida ao STF.
Saraiva também acusou Salles de favorecer madeireiros e ainda de integrar uma organização criminosa envolvida num esquema de receptação e crimes ambientais. O caso levou à retirada do delegado - um dos mais experientes da corporação - da Superintendência do órgão no Estado.
No dia 19 de maio, Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão em locais ligados ao ministro do Meio Ambiente na Operação Akuanduba. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, também foi alvo de busca e apreensão e afastado do cargo por determinação do Supremo.
As investigações começaram em janeiro deste ano após informações obtidas junto a autoridades estrangeiras que relataram desvio de conduta de servidores brasileiros no processo de exportação de madeiras.
Procurado, o ministro respondeu, através de sua assessoria, que "o inquérito demonstrará que não há, nem nunca houve, crime nenhum". (Com informações da Reuters)
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